Secretaria da Administração · 27 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma com demolição de banheiro existente, visando a adequação do espaço físico para implantação de Biblioteca Escolar, bem como construção de muro de divisa no pátio da escola, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária.
CONTRATO Nº 52/2026
VALOR: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais)
CONTRATADA: ANTONIO GILMAR DE ALMEIDA ***.***.***-**
CNPJ: 29.958.996/0001-24
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal