Secretaria da Administração · 2 de julho de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e execução de cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados à população do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa RS Qualificação Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Termo de Convênio FPE nº 2769/2025, Processo nº 25/3200-0000664-5, visando à promoção da recuperação socioeconômica e à inserção ou reinserção dos beneficiários no mercado de trabalho..
CONTRATO Nº 135/2026
VALOR: R$ 15.008,40 (quinze mil e oito reais e quarenta centavos)
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC
CNPJ: 03.422.707/0001-84
OSMAR KUHN
Prefeito Municipal