SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 22 de maio de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2024 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2024 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de ABRIL/2024 – 2ª quinzena, conforme seguem:
Contrato nº 33/2024
Dispensa de Licitação nº 262/2024
Empresa: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES, inscrita no CNPJ sob nº 30.342.560/0001-95
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de técnica em musicalização, através de prática, assessoria, regência, formação e acompanhamento da Banda Marcial de Charrua/RS, integrado por crianças e adolescentes do Município, com instrumentos de percussão, bem como regência para aulas de melodia
Valor: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais).
Prazo: 31/12/2024
Data: 26/04/2024
Contrato nº 34/2024
Dispensa de Licitação nº 272/2024
Empresa: 51.881.971 FERNANDO AUGUSTO PORT, inscrito no CNPJ sob nº 51.881.971/0001-29
Objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviço para apresentação musical com fornecimento de estruturas de som e luz, durante o evento da terceira idade, pela CONTRATADA, que se realizará no dia 11 de maio de 2024, em Charrua/RS.
Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
Prazo: 31/12/2024
Data: 30/04/2024
ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2023
Contratada: HOSPITAL SÃO ROQUE, inscrito no CNPJ sob o nº 90.156.217/0001-88
Objeto: convênio para prestação de serviços de exames especializados na área de endoscopia digestiva alta e baixa e colonoscopia
Aditivo percentual: Fica aditivado o prazo do Convênio nº 01/2024, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2024, conforme estabelece a Cláusula Quarta, para realização de exames especializados na área de Endoscopia Digestiva Alta e Baixa, e Colonoscopia
Data: 19/04/2024.
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21
Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/pnae
Aditivo percentual: fica aditivado o Contrato nº 11/2024, em até 25%, no valor total de R$ 1.206,90 (mil duzentos e seis reais, e noventa centavos) em conformidade com o previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, em virtude do aumento da demanda escolar para as turmas em turno integral
Data: 25/04/2024.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 18/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024/94
Contratada: STRADA TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.500.097/0001-89
Objeto: contrato para serviços de horas máquinas – trator esteira.
Aditivo de supressão: fica alterado, a contar de 1º de março de 2024, o valor da hora máquina para prestação de serviços com trator esteira previsto na cláusula quarta.
Valor total: R$ 17.930,00
Data: 26/04/2024.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito