SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 20 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°626/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°626/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 626/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de sorvetes para serem ofertados aos participantes do evento em alusão ao outubro rosa, que será realizado no dia 28 de outubro, no ginásio municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 2.286,67 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais com sessenta e sete centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 20 a 22 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 19 de outubro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito