SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 20 de fevereiro de 2026
OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2026 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2026 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JANEIRO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 02/2026
Empresa: EA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.386.112/0001-54
Objeto: 1.1 - Constitui o objeto da presente licitação a contratação da empresa para realizar serviços de arbitragem esportiva, durante jogos realizados pelo campeonato de futebol 7 do município.
1.2 - A contratação e referente a um total estimado de 25 jogos, que acontecerão durante o decorrer do campeonato, conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 06/2026.
1.3 - Os jogos aconteceram aos sábados, em local e data autorizada pela Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Prazo: 20/04/2026
Data: 20/01/2026
Contrato nº 06/2026
Empresa: LUCAS JOSE SEVERO MARCON, inscrita no CNPJ sob o nº 52.056.766/0001-91
Objeto: 1.1- Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissionais para realizar orientação cultural de peões e prendas do CTG Unidos do Pampa.
1.2- A contratação e referente a 08 (oito) meses, sendo realizado 06 (seis) horas de aula mensal, conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 40/2026.
Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Prazo: 30/09/2026
Data: 30/01/2026
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução do recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e sinalização viária das Ruas Luis Caus e Alcides Mário Tefilli.
Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 39/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com adição de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 55.201,59 (cinquenta e cinco mil, duzentos e um reais com cinquenta e nove centavos), conforme laudo e planilha orçamentária anexa.
Data: 30/01/2026
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Octacílio Franklin da Silva.
Aditivo: Fica prorrogado até 16/02/2026 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Octacílio Franklin da Silva, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 08/2024.
Data: 23/01/2026
ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução do recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e sinalização viária das Ruas Luis Caus e Alcides Mário Tefilli.
Aditivo: Fica prorrogado até 16/02/2026 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e também a sinalização viária das Ruas Luís Caus e Alcides Mário Tefilli, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 01/2025, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Data: 30/01/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 36/2025
Contratada: LICS SUPER ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.857.522/0001-65
Objeto: prestar serviços de tratamento de água para consumo, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 403/2025.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 36/2025, de acordo com o item 5.1, da Cláusula Quinta do contrato original, pelo período de 07 (sete) meses, a contar do dia 1° de fevereiro de 2026.
Data: 29/01/2026
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 09/2024
Contratada: CESPRO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.875.435/0001-82
Objeto: prestação de serviços de manutenção e atualização do portal de legislação da Prefeitura Municipal de Charrua/RS, contendo as leis ordinárias, leis complementares, decretos municipais, lei orgânica municipal (em vigor e revogadas), emendas à LOM, entre outros.
Aditivo: Conforme prevê a Cláusula Terceira, o valor do Contrato nº 09/2024, para o período aditivado corresponde a R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais e consecutivas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
Data: 30/01/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 68/2025
Contratada: PROMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 95.146.304/0001-78
Objeto: prestação de serviços médicos de clínico geral, com carga horária de 10 (dez) horas semanais – Processo de Dispensa nº 755/2025.
Aditivo: Conforme prevê a Cláusula Quarta, o valor do Contrato nº 68/2025, para o período aditivado corresponde a R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Data: 30/01/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 5,42 baseando-se no reajuste de 2,65% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 253.153,260 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,14 (quatorze centavos), portanto acréscimo de R$ 35.441,46 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais com quarenta e seis centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 08/01/2026
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,56 baseando-se no reajuste de 3,35% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 31806,361 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,18 (dezoito centavos), portanto acréscimo de R$ 5.725,14 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais com quatorze centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 28/01/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito