SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 13 de maio de 2022
EXTRATOS DE ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de aditivos referentes ao mês de ABRIL/2022, conforme seguem:
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Contratada: ARIANE SLONGO STEFANI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar PARA institição de ensino superior.
Valor do aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 17/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude do aumento da quilometragem no roteiro, a fim de atender mais duas instituições de ensino. Fica reajustado o valor do contrato original, com acréscimo de 9,14 % (nove vírgula quatorze por cento), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsto no art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
Prazo: 17/02/2023
Data: 01/04/2022.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 56/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Contratada: ARIANE SLONGO STEFANI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO De Transporte Escolar PARA ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO DE ENSINO SUPERIOR.
Valor do aditivo: Fica reajustado o valor do contrato original, com acréscimo de 18 % (dezoito por cento), a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsto no art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.
Prazo: 31/05/2022
Data: 29/04/2022
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 29/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
Contratada: IN EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.583.820/0001-00.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Valor do aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 29/2020, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, com acréscimo de 08 (oito) horas de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Prazo: 30/04/2022
Data: 11/04/2022
ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2018
pregão presencial nº 12/2018
Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET.
Valor do aditivo: R$ 1.832,94 (mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Prazo: 31/05/2022
Data: 29/04/2022
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022
Contratada: EZEQUIEL SCHAEFFER, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 15.315.546/0001-09.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL TERAPÊUTICO.
Valor do aditivo: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Prazo: 31/05/2022
Data: 29/04/2022
ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos), baseando-se na dedução de 1,64% (um vírgula sessenta e quatro por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: R$ 8.603,02 (oito mil, seiscentos e três reais, e dois centavos).
Data: 19/04/2022
ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos), baseando-se na dedução de 0,60% (zero vírgula sessenta por cento); e passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos), baseando-se na dedução de 0,58% (zero vírgula cinquenta e oito por cento), repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: R$ 3.085,25 (três mil e oitenta e cinco reais, e vinte e cinco centavos) e, R$ 2.923,24 (dois mil novecentos e vinte e três reais, e vinte e quatro centavos), respectivamente.
Data: 22/04/2022
ADITIVO 09 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 1,06% (um vírgula seis por cento); repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: R$ 5.266,51 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
Data: 29/04/2022
ADITIVO 10 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS
Aditivo de Reajuste: passando o valor do litro da gasolina comum a R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), baseando-se no reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: R$ 2.193,46 (dois mil cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).
Data: 29/04/2022
Charrua/RS, em 06 de maio de 2022.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito