SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 18 de novembro de 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2022, conforme seguem:
Contrato nº 53/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022.
EMPRESA: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31.
Objeto: prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria ambiental, compreendendo as seguintes tarefas: elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes ao processo de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à emissão de licenças ambientais no município; assessoria técnica e acompanhamento junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal para que sejam aplicadas a Política de Meio Ambiente e demais leis ambientais vigentes.
Valor: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais).
Prazo: 10/10/2023.
Data: 10/10/2022.
Contrato nº 54/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022.
EMPRESA: AFONSO SIGNOR, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 94.741.022/0001-56.
Objeto: prestar os serviços de instalação de iluminação fixa na Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Charrua/RS, e a fornecer os materiais e equipamentos.
Valor: R$ 10.495,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 28/10/2023.
Data: 28/10/2022.
ADITIVO 26 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 6,62 (seis reais e sessenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,78% (um vírgula setenta e oito por cento); e passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), baseando-se na dedução de 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento); repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: óleo diesel S-10, com a dedução de R$ 0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.116,46 (mil cento e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); e, óleo diesel S-500, com a dedução de R$ 0,05 (cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.403,23 (dois mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos).
Data: 03/10/2022.
ADITIVO 27 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo ao Contrato nº 01/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, e da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o fornecimento, pela Empresa Contratada, de combustíveis, quais sejam, gasolina e óleo diesel S-10.
Valor: R$ 68.645,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais)
Data: 03/10/2022.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 51/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022
Contratada: RETIFICA MOCELLIN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 89.424.782/0001-08.
Objeto: aditivo ao Contrato nº 51/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de efetivar a conclusão dos serviços de manutenção da motoniveladora Case 845B, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme laudo complementar.
Valor: R$ 10.253,10 (dez mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos)
Data: 05/10/2022.
ADITIVO 28 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Dedução: passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 1,08% (um vírgula oito por cento); repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: dedução de R$ 0,07 (sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 3.260,88 (três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).
Data: 10/10/2022.
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 52/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Contratada: FV COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SACS) – aditivo e supressão de até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, e art. 65, §2º, II, da Lei 8.666/1993, para que seja realizado o tratamento em mais 02 (duas) Soluções Alternativas Coletivas (SAC’s), localizadas na Localidade de Linha Daronch e Linha das Pedras Altas, e desativação de uma Solução Alternativa Coletiva (SAC) localizada na localidade de Linha São Paulo.
Valor: R$ 51.309,60 (cinquenta e um mil, trezentos e nove reis e sessenta centavos).
Data: 13/10/2022.
Prazo: 12/10/2023.
ADITIVO 29 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS.
Aditivo de Reajuste: passando o valor do litro do óleo diesel S-10 a R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos), baseando-se no reajuste de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valor: reajuste de R$ 0,10 (dez centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 1.090,89 (mil e noventa reais e oitenta e nove centavos).
Data: 28/10/2022.
Charrua/RS, em 08 de novembro de 2022.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito