SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 1 de dezembro de 2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 30/2023 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: INSTITUTO MUNICIPIUM LTDA, CNPJ nº 43.997.633/0001-29.
Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento/curso sobre “Aspectos jurídicos e práticos do licenciamento ambiental municipal”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2023, em Porto Alegre/RS.
Valor: de R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais).
Fundamento legal: art. 74, III, f), da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 01 de novembro de 2023.
Processo de Inexigibilidade nº 31/2023 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: Associação dos municípios do Alto Uruguai – AMAU, CNPJ nº 88.441.845/0001-63.
Objeto: Contratação de empresa especializada para treinamento/curso sobre “Encerramento do exercício de 2023”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, no auditório do prédio 08 da URI.
Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Fundamento legal: art. 74, III, f), da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 28 de novembro de 2023.
Processo de Inexigibilidade nº 32/2023 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: SADI TOMAZZONI ***.***.***-**, CNPJ nº 19.312.642/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização com a dupla Ivan Cesar e Sadi, com duração de 05 horas para o evento de 174 anos da Aldeia Indígena do Ligeiro, a se realizado no dia 30 de novembro de 2023.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 29 de novembro de 2023.
Processo de Inexigibilidade nº 33/2023 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: Banda Legal Ltda, CNPJ nº 50.258.024/0001-13;
Orquestra de Câmara do Alto Uruguai – OCAU, CNPJ nº 48.149.391/0001-37;
S. F. Franca Eventos, CNPJ nº 13.800.907/0001-87.
Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para apresentações musicais conforme programação do "Então é Natal 2023".
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 30 de novembro de 2023.
VALDESIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito