SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 8 de novembro de 2023
CONTRATOS E ADITIVOS OUTUBRO/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS OUTUBRO/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2023, conforme seguem:
Contrato nº 60/2023.
Dispensa de Licitação nº 391/2023.
Empresa: FV QUÍMICA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de controle da qualidade da água de soluções alternativas (SACs), na comunidade de Linha Viecelli e na comunidade da Reserva Indígena do Ligeiro.
Valor: R$ 10.261,92 (dez mil duzentos e sessenta e um reais com noventa e dois centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 02/10/2023.
Contrato nº 61/2023.
Dispensa de Licitação nº 400/2023.
Empresa: FERNANDA MORAES SILVA CAVALETTI, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**.
Objeto: contratação de profissional para elaboração de projeto arquitetônico e paisagístico para construção da nova praça municipal da Cidade Alta, localizada nos terrenos de matrículas nº 22.804 e nº 344 de Charrua/RS, com área total de 8.183,00m².
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 05/10/2023.
Contrato nº 62/2023.
Dispensa de Licitação nº 351/2023.
Empresa: ZOOMED PET SHOP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.681.205/0001-78.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de castração de cães e gatos.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 10/10/2023.
Contrato nº 63/2023.
Dispensa de Licitação nº 415/2023.
Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21.
Objeto: contratação de empresa para execução de pintura e reformas no Centro Administrativo Municipal.
Valor: R$ 28.147,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta e sete reais).
Prazo: 31/12/2023
Data: 10/10/2023.
Contrato nº 64/2023.
Tomada de preços nº 03/2023.
Empresa: VALENTINA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.818.983/0001-80.
Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal da Cidade Alta.
Valor: R$ 859.108,46 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e oito reais e quarenta e seis centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 10/10/2023.
Contrato nº 65/2023.
Dispensa de Licitação nº 418/2023.
Empresa: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos por empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental, compreendendo as seguintes tarefas: elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes ao processo de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à emissão de licenças ambientais no município; assessoria técnica e acompanhamento junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal.
Valor: R$ 18.240,00 (dezoito mil e duzentos e quarenta reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 10/10/2023.
Contrato nº 66/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023.
Empresa: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.833.911/0001-01.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos por empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental, compreendendo as seguintes tarefas: elaboração e emissão de pareceres técnicos referentes ao processo de licenciamento ambiental de impacto local, com vistas à emissão de licenças ambientais no município; assessoria técnica e acompanhamento junto ao Departamento de Meio Ambiente Municipal.
Valor: R$ 2.565,39 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 11/10/2023.
Contrato nº 67/2023.
Pregão Presencial nº 17/2023.
Empresa: TCA TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.389.661/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar a transformação e reforma de veículo automotor em transporte de recreação, com o objetivo de realizar as rotas desenvolvidas no setor cultural do Município.
Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 30/10/2023.
Contrato nº 68/2023.
Tomada de Preços nº 04/2023.
Empresa: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12.
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ em via urbana.
Valor: R$ 302.021,77 (trezentos e dois mil, vinte e um reais, e setenta e sete centavos).
Prazo: 12 meses.
Data: 30/10/2023.
Contrato nº 69/2023.
Dispensa de Licitação nº 463/2023.
Empresa: CAMILA RISSA MEDEIROS ASSUNÇÃO CASTELLI ***.***.***-**, CNPJ nº 28.648.347/0001-64.
Objeto: contratação da empresa para prestação de serviços com profissional para ministrar aulas de música clássica, com alunos da rede municipal de ensino, sendo 03 (três) horas semanais e 12 (doze) horas mensais, com o intuito de criação da Orquestra Municipal de Charrua.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 31/10/2023.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 52/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
Contratada: FV COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento e controle da qualidade da água de soluções alternativas coletivas (SACs).
Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 52/2020 e seus aditivos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Quarta do referido contrato, a contar de 16 de outubro de 2023.
Data: 11/10/2023.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 115/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Contratada: M CONFORTIN SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.763/0001-91.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção e revitalização em espaços públicos.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 115/2021, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme alteração no projeto inicial, no valor total de R$ 14.072,56 (quatorze mil, setenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos), referente à revitalização da Praça Padre Domingos;
Data: 25/10/2023.
ADITIVO Nº 33 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos), baseando-se na dedução de 0,89%; passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), baseando-se na dedução de 0,81%; e por fim, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 1,17%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 8.945,182 litros de gasolina comum, com dedução de R$0,05 (cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 447,26 (quatrocentos e quarenta e sete centavos); 25.774,158 litros de diesel S10, com dedução de R$ 0,05 (cinco centavos), redução de R$ 1.288,71 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos); 26.727,856 litros de diesel S500, com dedução de R$ 0,07 (sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.870,95 (mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).
Data: 02/10/2023.
ADITIVO Nº 34 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos), baseando-se na dedução de 1,98 %; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de; 18.038,642 litros de diesel S10, com dedução de R$ 0,12 (doze centavos), redução de R$ 2.164,64 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 20/10/2023.
ADITIVO Nº 35 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) baseando-se no reajuste de 2,39%; e passando o valor do litro do diesel S10 à R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos), baseando-se no reajuste de 3,36%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 21.820,563 litros de diesel S500, com reajuste de R$0,14 (quatorze centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 3.054,88 (três mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); 13.228,327 litros de diesel S10, com reajuste R$0,20 (vinte centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 2.645,67 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Data: 27/10/2023.
VALDESIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito