SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 24 de maio de 2023
CONTRATOS E ADITIVOS ABRIL/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS ABRIL/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de ABRIL/2023, conforme seguem:
Contrato nº18/2023.
Pregão Presencial nº 08/2023.
Empresa: EXPRESS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.906.770/0001-70.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, classificados como grupo A/E e de resíduos químicos sólidos classificados como grupo B.
Valor: R$6.000,00 reais anual.
Prazo: 03/04/2024.
Data: 03/04/2023.
Contrato nº19/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023.
Empresa: DISTRIBUIDORA MEREDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 90.627.332/0001-93.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de motor diese 84089090 e serviços de mão de obra instalação, para substituição do motor antigo da retroescavadeira JCB, 3CX da Patrulha Agrícola.
Valor: R$ 56.783,20 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais com vinte centavos).
Prazo: 14/04/2024.
Data: 14/04/2023.
Contrato nº20/2023.
Pregão Presencial nº 10/2023.
Empresa: VALQUIRIA POLLI
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de orientação técnica na realização de oficinas de teor técnico, teórico e práticos de artesanatos nas diversas modalidades, junto à Secretaria de Assistência Social – CRAS.
Valor: R$ 29.099,52 (vinte e nove mil e noventa e nove reais com cinquenta e dois centavos).
Prazo: 17/04/2024.
Data: 17/04/2023.
Contrato nº21/2023.
Registro de Preços de Outro Órgão nº 03/2023.
Empresa: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.604/0001-08.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento rodoviário tipo Rolo Compactador Vibratório 9500 - modelo VAP55 – Marca Muller, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Prazo: 20/04/2024.
Data: 20/04/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2022
convênio Nº 02/2022
Contratada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE, Fundação Pública de Direito público municipal, inscrita no CNPJ sob número 89.421.259/0001-10.
Objeto: empresa para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais.
Aditivo de prazo: Fica prorrogada a vigência do Convênio n.º 02/2022 por mais doze meses, a partir de 01 de abril de 2023, findando em 31 de março de 2024. Fica aditado o procedimento para colocação de tela sling.
Prazo: 31/03/2024.
Data: 01/04/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 27/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022
Contratada: HILDA JOSEFINA TOGNON, portadora da carteira de identidade nº *** SSP/RS, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**.
Objeto: contratação para locação de imóvel.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, após este prazo.
Prazo: 20/04/2024.
Data: 20/04/2023.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de internet.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 36/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude da instalação de um ponto de internet na Sala de Assuntos Indígenas, no valor mensal de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).
Prazo: 20/04/2024.
Data: 20/04/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022
convênio Nº 03/2022
Contratada: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 92.030.543/0001-70.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultas por especialidades.
Aditivo de prazo: Fica prorrogada a vigência do Convênio n.º 03/2022 por mais doze meses, a partir de 01 de maio de 2023, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos de até 60 (sessenta) meses.
Prazo: 01/05/2024.
Data: 28/04/2023.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.598.568/0001-35.
Objeto: contratação de empresa para prestação para prestação de serviços de locação e manutenção de máquinas copiadoras/ impressoras.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 03/2023, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, com vigência até o dia 03 de julho de 2023, em virtude do aumento do quantitativo de cópias em preto e brancas, e coloridas, para suprir demandas das secretarias municipais.
Prazo: 31/07/2023.
Data: 28/04/2023.
ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Aditivo de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), baseando-se no reajuste de 1,67%; o valor do litro de gasolina comum, à R$5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos), baseando-se no reajuste de 0,37%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Aditivo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 59.478,135 litros de diesel S-500, com reajuste de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$5.353,03 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais com três centavos), e 23.228,463 litros de gasolina comum, com reajuste de R$0,02 (dois centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$464,57 (quatrocentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e sete centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 05/04/2023.
ADITIVO Nº 15 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Aditivo de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustível especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 1,58%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Aditivo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 103.137,945 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, portanto redução de R$9.282,42 (nove mil duzentos e oitenta e dois reais com quarenta e dois centavos), acréscimo de R$464,57 (quatrocentos e sessenta e quatro reais com cinquenta e sete centavos).
Data: 05/04/2023.
ADITIVO Nº 16 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S500 à R$ 5,33 (cinco reais com trinta e três centavos), baseando-se na dedução de 2,20%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos), baseando-se na dedução de 3,40%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 55.958,288 litros de diesel S-500, com dedução de R$0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$6.714,99 (seis mil setecentos e quatorze reais com noventa e nove centavos), e de 96.363,754 litros de diesel S-10 com dedução de R$0,19 (dezenove centavos) ao litro, portanto redução de R$18.309,11 (dezoito mil trezentos e nove reais com onze centavos).
Data: 24/04/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito