SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de março de 2026
EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 109/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: LUIZ F.R PAES – ME , CNPJ nº 05.115.991/0001-71
Objeto: contratação de uma empresa para fornecer serviços de ensino e regência para manutenção das atividades realizadas pela Banda Municipal
Valor total estimado: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais)
Dotação orçamentária: 2026.5.4.13.392.508.2057.1021.3.3.90.39.00.00.00.00 (133) – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Data: 25 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 116/2026 – Art. 75, VIII
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: PEDRO IVANIR MAGRO E CIA LTDA, CNPJ nº 92.505.494/0001-84
Objeto: aquisição de material para manutenção da rede de água da comunidade de São Roque e também do município, levando em consideração a declaração de situação de emergência, descrita no decreto n°2.423 de 19 de fevereiro de 2026.
Valor total estimado: R$ 59.662,50 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais com cinquenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.3.17.512.704.2078.1.3.3.90.30.00 (290) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.3.17.511.704.2076.1.3.3.90.30.00 (284) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 26 de fevereiro de 2026.