SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 10 de março de 2023
CONTRATOS E ADITIVOS FEVEREIRO 2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATOS E ADITIVOS FEVEREIRO 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de FEVEREIRO/2023, conforme seguem:
Contrato nº 09/2023.
Chamada Pública nº 01/2023.
Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.047.086/0001-21.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor: R$ 17.075,24 (dezessete mil e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 06/02/2023.
Contrato nº 10/2023.
Chamada Pública nº 01/2023.
Empresa: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 12.267.460/0001-60.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor: R$ 19.053,15 (dezenove mil e cinquenta e três reais e quinze centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 06/02/2023.
Contrato nº 11/2023.
Chamada Pública nº 01/2023.
Empresa: SUCOS MONEGAT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.426/0001-08.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Valor: R$ 3.015,63 (três mil e quinze reais e sessenta e três centavos).
Prazo: 31/12/2023.
Data: 06/02/2023.
Contrato nº 12/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Empresa: PORTO DO SOM PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 10.361.306/0001-27.
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de show com a banda “Porto do Som Produções Musicais”, com duração de quatro horas, com quinze minutos de intervalo, bem como, toda a estrutura de som e luzes, para o Show/Baile do Município em comemoração aos 31 anos de emancipação político-administrativa, a ser realizado no dia 18 de março de 2023.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Prazo: 31/03/2023.
Data: 09/02/2023.
Contrato nº 13/2023.
Dispensa de Licitação nº 15/2023.
Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 10.361.306/0001-31.
Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de linhas, administração e gestão do plano de telefonia móvel oferecido e ajustado entre ambos, sendo que o plano contemplará 02 (duas) linhas com uso ILIMITADO de LIGAÇÕES, SMS, WhatsApp e 1GB de internet smartphone a nível nacional, incluindo roaming, com deslocamento nacionais isentos.
Valor: R$1.199.76 (um mil cento e noventa e nove reais com setenta e seis centavos).
Prazo: 01/03/2024.
Data: 16/02/2023.
Contrato nº 14/2023.
Pregão Presencial nº 04/2023.
Empresa: MASTERPLAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.366.026/0001-01.
Objeto: contratação de empresa par realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao e-Social.
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
Prazo: 16/03/2024.
Data: 16/02/2023.
Contrato nº 15/2023.
Dispensa de Licitação nº09/2023.
Contratado: ERNÍ CARLOS ORO, inscrito no CPF sob nº 385.058.27-15.
Objeto: contratação de leiloeiro oficial (pessoa física) destinado a preparar, organizar e conduzir leilão público de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Charrua/RS.
Valor: O pagamento pelos serviços prestados pelo leiloeiro será através de comissão de 5% (cinco por cento) do lance vencedor, conforme disposto no parágrafo único, do artigo 24, do Decreto 21.981/32.
Prazo: 16/04/2023.
Data: 16/02/2023.
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Contratada: ARIANE SLONGO STEFANI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para instituição de ensino superior.
Aditivo de prazo: Fica aditivado o prazo do Contrato nº 17/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Terceira do referido contrato. Findo este prazo, o contrato poderá ser aditivado até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993.
Prazo: 17/02/2024.
Data: 17/02/2023.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2023, passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos), baseando-se na dedução de 4,58%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos), baseando-se na dedução de 4,47%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 70.567,219 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 19.053,15 (dezenove mil e cinquenta e três reais e quinze centavos); e de 120.328,804 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,27 (vinte e sete centavos) ao litro, portanto redução de R$ 32.488,78 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Data: 14/02/2023.
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 2,66%; e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos), baseando-se na dedução de 0,69%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: a partir desta data é de 69.789,987 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,15 (quinze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 10.468,50 (dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); e de 119.742,616 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 4.789,70 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).
Data: 16/02/2023.
ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,06 (cinco reais e seis centavos), baseando-se no reajuste de 3,05%, repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 27.230,448 litros de gasolina comum, com reajuste de R$ 0,15 (quinze centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 4.084,57 (quatro mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Data: 16/02/2023.
ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 02/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: passando o valor do litro da gasolina comum à R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos), baseando-se no reajuste de 6,52%, e passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), baseando-se no reajuste de 1,57%; repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 26.472,430 litros de gasolina comum, com reajuste de R$ 0,33 (trinta e três centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 8.735,90 (oito mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), e de 116.799,394 litros de diesel S-10, com reajuste de R$ 0,09 (nove centavos) ao litro, portanto acréscimo de R$ 10.511,95 (dez mil quinhentos e onze reais e noventa e cinco centavos).
Data: 27/02/2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito