SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 26 de junho de 2023
EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 101/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: SUELEN LISOWSKI LAMB, CNPJ nº 47.897.911/0001-27.
Objeto contratação de empresa para adquirir carimbo necessário para o desenvolvimento das atividades do departamento de meio ambiente.
Valor total estimado: R$ 200,00 (duzentos reais).
Dotação orçamentária: 3.3.3.90.30.00.00.00.00 (343) - MATERIAL DE CONSUMO. Data: 30 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 102/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: DALRI COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI CNPJ nº 93.972.339/0001-30.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das peças necessárias ao conserto da lavadora de alta pressão.
Valor total estimado: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
Dotação orçamentária: 3.3.3.90.30.00.00.00.00 (185) – MATERIAL DE CONSUMO. Data: 30 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 103/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e mão de obra para conserto do caminhão prancha de placa IMZ7479.
Valor total estimado: R$ 4.935,94 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais com noventa e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2023.7.1.26.782.701.2023.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 30 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 104/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças e mão de obra para conserto do rolo power ZZ.
Valor total estimado: R$ 1.915,00 (mil novecentos e quinze reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2023.7.1.26.782.701.2023.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 31 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 105/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95.
Objeto: contratação de empresa para adquirir mão de obra para conserto da escavadeira caterpila 318D2L.
Valor total estimado: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
Data: 31 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 106/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: AUTO KADI COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 03.579.771/0001-73.
Objeto: contratação de empresa para adquirir o kit de câmeras para o veículo de placa ISH9818 utilizado no transporte de alunos do município.
Valor total estimado: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Dotação orçamentária: 2023.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (110) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 31 de maio de 2023
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 107/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: GUERRA PNEUS LTDA, CNPJ nº 01.375.626/0001-45.
Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de vulcanização dos pneus necessários para manutenção dos veículos de transporte escolar.
Valor total estimado: R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais).
Dotação orçamentária: 2023.5.1.12.361.503.2037.1063.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
Data: 31 de maio de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 108/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: ELEVADORES ERECHIM LTDA, CNPJ nº 11.109.643/0001-94.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para manutenções preventivas na plataforma elevatória da Prefeitura Municipal.
Valor total estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Dotação orçamentária: 07.02.04.122.702.2080.3.3.3.90.39.00 (260) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Data: 31 de maio de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 109/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das peças e serviços necessários para manutenção do veículo escolar de placa ISH9818.
Valor total estimado: R$ 1.710,12 (mil setecentos e dez reais com doze centavos).
Dotação orçamentária: 2023.5.1.12.361.503.2037.1063.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
2023.5.1.12.361.503.2037.1063.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (99) - MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 110/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: HILDA TOGNON & CIA LTDA, CNPJ nº 92.550.177/0001-80.
Objeto: contratação de empresa para aquisição para manutenção das atividades escolares.
Valor total estimado: R$ 1.558,00 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais).
Dotação orçamentária: 2023.5.1.12.361.503.2037.1063.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
3.3.3.90.30.00.00.00.00 (5941) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 111/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ nº 12.598.568/0001-35.
Objeto: contratação de empresa para locação, manutenção e reposição de impressoras para as secretarias municipais.
Valor total estimado: R$ 21.939,00 (vinte e um mil novecentos e trinta e nove reais).
Dotação orçamentária: 06.02.08.244.604.2095.3.3.3.9.0.4000 (5928) – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica
06.01.10.301.601.2026.3.3.3.9.0.4000 (5987) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
03.01.04.122.300.2008.3.3.3.9.0.4000 (5917) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
03.01.04.122.300.2094.3.3.3.9.0.4000 (5918) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
02.01.04.122.200.2004.3.3.3.9.0.4000 (5915) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
04.01.04.123.400.2013.3.3.3.9.0.4000 (5919) - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
05.01.12.361.501.2018.3.3.3.9.0.4000 (5922) – - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
05.01.12.122.500.2015.3.3.3.9.0.4000 (5921) – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
05.01.12.365.502.2024.3.3.3.9.0.4000 (5923) – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
07.01.26.122.700.2077.3.3.3.9.0.4000 (5930) – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
Data: 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 112/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: EDER GYSI, CNPJ nº 08.666.528/0001-06.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de serviços necessários para conserto das maquinas e equipamentos da patrulha agrícola do município.
Valor total estimado: R$5.869,60 (cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais com sessenta centavos).
Dotação orçamentária: 2023.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
Data: 01 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 113/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA nº 89.319.065/0001-08.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das peças necessárias para manutenção do trator Massey 292 e Ensiladeira Nogueira New Pecus.
Valor total estimado: R$ 901,97 (novecentos e um reais com noventa e sete centavos).
Dotação orçamentária: 2023.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (324) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 02 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 114/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TAPEJARENSE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 87.615.225/0001-30.
Objeto: contratação de empresa para produção dos ingressos necessários para organização da Festa do Colono e Motorista.
Valor total estimado: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária: 02.01.04.122.200.2002.3.3.3.90.30.00 (9) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 02 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 115/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: CONSTRUMIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.012.544/0001-61.
Objeto: contratação de empresa para adquirir tintas para marcação dos meios fios e faixas de pedestres.
Valor total estimado: R$ 3.995,91 (três mil novecentos e noventa e cinco reais com noventa e um centavos).
Dotação orçamentária: 2023.7.2.15.451.703.2063.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (264) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 02 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 116/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: DANIELA BORILLI, CNPJ nº 26.561.230/0001-13.
Objeto: contratação de empresa para adquirir placas e adesivos para melhor sinalização do estacionamento prioritário da UBS.
Valor total estimado: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.2.15.451.703.2063.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (264) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 05 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 117/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: CHAPEAÇÃO E MECANICA MARCOLIN LTDA, CNPJ nº 28.654.851/0001-77.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças necessárias para manutenção do caminhão de placa IVF4E25.
Valor total estimado: R$ 208,00 (duzentos e oito reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 05 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 118/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95.
Objeto: contratação de empresa para adquirir o material necessário para funcionamento da ambulância de placa IMW7912.
Valor total estimado: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2023.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (147) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 05 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 119/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: CENTRAL BUS REFORMADORA DE ONIBUS LTDA, CNPJ nº 32.479.258/0001-09.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das peças e serviços necessários para concerto do veículo escolar de placa IVS2694.
Valor total estimado: R$ 8.262,00 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais).
Dotação orçamentária: 2023.5.2.12.361.505.2035.1008.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (111) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2023.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (110) - MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 05 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 120/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA, CNPJ nº 89.319.065/0001-08.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças e mão de obra para conserto do caminhão de placa IYL0503.
Valor total estimado: R$ 7.624,38 (sete mil seiscentos e vinte quatro reais com trinta e oito centavos).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) - MATERIAL DE CONSUMO
2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA.
Data: 06 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 121/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: DAMIÃO A. LOSS-EPP, CNPJ nº 97.113.039/0001-57.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das peças e serviços necessários para manutenção dos veículos de placas IYY5998, IUO8394, JAF8192 utilizados no transporte escolar.
Valor total estimado: R$ 1.973,14 (mil novecentos e setenta e três reais com quatorze centavos).
Dotação orçamentária: 2023.5.2.12.361.505.2035.1008.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (111) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2023.5.2.12.362.505.2035.1008.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (110) - MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 07 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 122/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: MAECALI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 88.958.640/0001-50.
Objeto: contratação de empresa para adquirir cabo de aço e clips utilizados para prestação de socorro a veículos.
Valor total estimado: R$795,00 (setecentos e noventa e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 123/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: AUTO POSTO CHARUA LTDA-EPP, CNPJ nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para adquirir as peças necessárias para conserto da retroescavadeira Rondon RD406.
Valor total estimado: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais).
Dotação orçamentária: 2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) - MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 124/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: COMERCIO DE AUTOPEÇAS RECH LTDA-ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68.
Objeto: contratação de empresa para adquirir as peças necessárias para conserto do caminhão de placa IZI4H49.
Valor total estimado: R$ 421,10 (quatrocentos e vinte um reais com dez centavos). Dotação orçamentária:
2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) - MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 125/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: DHONAVAN BORDIGNON DE MATTOS, CNPJ nº 37.334.531/0001-20.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças e mão de obra para conserto da motoniveladora New Holland RG170.
Valor total estimado: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais).
Dotação orçamentária:
2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) - MATERIAL DE CONSUMO
2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 126/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: GIARETTA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.785.779/0002-28.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças necessárias para conserto da plantadeira Imasa.
Valor total estimado: R$1.090,00 (um mil e noventa reais).
Dotação orçamentária:
2023.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (324) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 127/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: CASAFER- INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 04.427.438/0001-01.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de pregos que serão distribuídos as pessoas carentes do município.
Valor total estimado: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária:
2023.6.3.16.244.605.2098.1094.3.3.3.90.32.00.00.00.00 (933) - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Data: 09 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 128/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: CLAUDINEI GERLACH-AUTO ELETR.MARADONA, CNPJ nº 03.875.766/0001-08.
Objeto: contratação de empresa para adquirir peças e mão de obra para conserto do caminhão de placa IAY8485.
Valor total estimado: R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).
Dotação orçamentária:
2023.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
2023.7.1.26.782.701.2023.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 07 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 129/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: MOVESCO – INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 93.234.789/0001-26.
Objeto: contratação de empresa para aquisição das classes devido ao aumento de alunos nas escolas, e um novo aluno que necessita de atenção especial.
Valor total estimado: R$ 2.651,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais).
Dotação orçamentária:
2023.5.1.12.361.501.2018.20.3.4.4.90.52.00.00.00.00 (58) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Data: 12 de junho de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 130/2023
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresa contratada: GLAUCIA QUISSI DOS SANTOS RISSON, CNPJ nº 25.987.284/0001-82.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento/curso presencial para a equipe do CRAS.
Valor total estimado: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Dotação orçamentária:
2023.06.02.08.244.604.1060.1030.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (6148) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Data: 12 de junho de 2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito