SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 7 de outubro de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2026 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2026 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de SETEMBRO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 56/2026
Empresa: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.915.736/0001-11
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.
Valor: R$ 644,70 (seiscentos e quarenta e quatro reais com setenta centavos).
Prazo: 28/02/2027
Data: 21/09/2026
Contrato nº 57/2026
Empresa: TAISA BERNARDI NEGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Valor: R$ 3.953,05 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais com cinco centavos).
Prazo: 28/02/2027
Data: 21/09/2026
Contrato nº 58/2026
Empresa: CLINICA E RESIDENCIAL NOVO TEMPO FF LTDA, com CNPJ nº 44.638.408/0001-69
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de acolhimento institucional terapêutico de caráter integral, em regime residencial, destinado a atendimento de 02 (duas) pessoas do município, com necessidade de cuidados integrais, pela contratada.
Valor: R$ 121.557,60 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos).
Prazo: 22/09/2027
Data: 22/09/2026
Contrato nº 59/2026
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.763/0001-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de ampliação da Escola Municipal Carmelina Baseggio, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários como demonstrado em projeto, que integram esta Concorrência nº 04/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 386.655,33 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais com trinta e três centavos).
Prazo: 28/09/2027
Data: 28/09/2026
Contrato nº 60/2026
Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar a construção de um banheiro e cozinha para o conselho tutelar, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia.
Valor: R$ 18.704,54 (dezoito mil, setecentos e quatro reais com cinquenta e quatro centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 29/09/2026
Contrato nº 61/2026
Empresa: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA TERRA E VIDA - COOPERVITA, inscrita no CNPJ sob nº 03.034.075/0001-81
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: R$ 9.440,59 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais com cinquenta e nove centavos).
Prazo: 31/03/2027
Data: 30/09/2026
Contrato nº 62/2026
Empresa: VINÍCOLA PINHAL ALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.111.404/0001-80
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: R$ 1.574,33 (mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Prazo: 31/03/2027
Data: 30/09/2026
ADITIVO 11 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32
Objeto: manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento municipal.
Aditivo: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação de IGPM (2,16%), passando o valor mensal da prestação de serviços para R$ 493,82 (quatrocentos e noventa e três reais com oitenta e dois centavos), com início no mês de outubro de 2026.
Data: 21/09/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2026
Contratada: LUCAS JOSE SEVERO MARCON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.056.766/0001-91
Objeto: contratação de empresa com profissionais para realizar a orientação cultural de peões e prendas do CTG Unidos do Pampa, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 40/2026.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 06/2026, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 1° de outubro de 2026.
Data: 30/09/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2026
Contratada: ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78
Objeto: contratação de empresa com profissional especializado para prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde pública, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 191/2026.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 29/2026, conforme prevê a Cláusula Quinta do referido contrato, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1° de outubro de 2026.
Data: 30/09/2026
ADITIVO 20 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 7,00 baseando-se no reajuste de 8,53%, o valor do litro de diesel S-500 à R$ 6,43 baseando-se no reajuste de 6,63% e o valor do litro de gasolina à R$ 5,68 baseando-se no reajuste de 1,07% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 118.792,363 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos), portanto acréscimo de R$ 65.335,80 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais com oitenta centavos), de 10.957,612 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,40 (quarenta centavos), portanto acréscimo de R$ 4.383,04 (quatro mil, trezentos e oitenta e três reais com quatro centavos) e de 11990,540 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,06 (seis centavos), portanto acréscimo de R$ 719,43 (setecentos e dezenove reais com quarenta e três centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 16/09/2026
ADITIVO 21 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 7,32 baseando-se no reajuste de 4,57% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 7,15 baseando-se no reajuste de 11,20% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 111.442,860 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), portanto acréscimo de R$ 35.661,72 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais com setenta e dois centavos) e de 10.440,560 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), portanto acréscimo de R$ 7.517,20 (sete mil, quinhentos e dezessete reais com vinte centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 29/09/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito