SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de agosto de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2025 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JULHO/2025 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 39/2025
Empresa: RGS ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução do recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e também a sinalização viária das Ruas Luis Caus e Alcides Mário Tefilli, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 01/2025, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 436.649,53 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais com cinquenta e três centavos).
Prazo: 31/12/2025
Data: 17/07/2025
ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na reserva indígena do ligeiro de Charrua.
Aditivo: Fica prorrogado até 29 de agosto de 2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro de Charrua.
Data: 02/06/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO DE COMPROMISSO Nº 10/2025
Contratada: GL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.584.411/0001-09
Objeto: concessão de incentivo financeiro.
Aditivo: Fica aditado em R$ 27,00 (vinte e sete reais), o contrato nº 10/2025, conforme lei municipal nº 2.357 de 10 de julho de 2025.
Data: 10/07/2025
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na reserva indígena do ligeiro de Charrua.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 27/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com redução de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 38.234,97 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), conforme laudo e planilha orçamentária anexa.
Data: 24/07/2025
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
Contratada: SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.324.584/0001-72
Objeto: prestação de serviços médicos de clínica geral.
Aditivo: Fica aditado ao Contrato nº 02/2024, os serviços contratados, conforme previsão contida na Lei nº 8.666/1993, com adição de quantitativo do objeto pactuado, para ampliação dos atendimentos realizados na UBS, conforme demanda do Programa Inverno Gaúcho com Saúde, passando para 50 horas de atendimentos semanais, durante 04 (quatro) meses. Portando o valor de acréscimo é de R$ 5.566,71 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais com setenta e um centavos), para 4 (quatro) meses de programa, totalizando R$ 22.266,84 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais com oitenta e quatro centavos).
Data: 14/07/2025
ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Caldatto
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 29/08/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua Jorge Caldatto.
Data: 29/07/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2025
Contratada: SUPERPRINT CARTUCHOS E TONERS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.598.568/0001-35
Objeto: contrato de locação e manutenção de impressoras, conforme processo de dispensa de licitação nº 325/2025
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 32,50 (trinta e dois reais com cinquenta centavos), em decorrência da instalação, locação e manutenção de uma impressora para o departamento de meio ambiente do município, conforme tabela abaixo.
Data: 28/07/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 18/2025
Contratada: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.366.517/0001-31
Objeto: contrato de serviços de fornecimento de linhas, administração e gestão de plano de telefonia móvel, conforme processo de dispensa de licitação nº 122/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 31/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor total de R$ 349,93 (trezentos e quarenta e nove reais com noventa e três centavos), para aquisição de mais uma linha de telefonia móvel, utilizada pela secretaria da educação, no valor mensal de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Data: 29/07/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 54/2024
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE CHARRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.154/0001-89
Objeto: concessão de apoio cultural, a radiodifusão comunitária desenvolvida no território do município de charrua, conforme processo de inexigibilidade de licitação n° 22/2024.
Aditivo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 54/2024, conforme estabelecido na Cláusula Quinta, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2025.
Data: 31/07/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 71/2024
Contratada: SANSON CADINI & G SAMUJEDEN SERVIÇOS DE MARKETING PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.579.552/0001-67
Objeto: prestação de serviços de projetos gráficos para aplicação impressa, digital, editora eletrônica, diagramação, desenvolvimento de peças de comunicação, campanhas de divulgação de serviços institucionais, conforme processo de dispensa de licitação n° 663/2024.
Aditivo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 71/2024, conforme estabelecido na Cláusula Quinta, pelo período de 09 (nove) meses, a contar de 1º de agosto de 2025.
Data: 31/07/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito