SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 19 de dezembro de 2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 43/2025 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.021.017/0001-77.
Objeto: aquisição de curso para capacitação de servidora
Valor total estimado: R$ 471,00 (quatrocentos e setenta e um reais)
Fundamento legal: (art. 74, III, f), da Lei nº 14.133/2021)
Data: 27 de novembro de 2025.
Processo de Inexigibilidade nº 44/2025 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: CORDIAL DISTRIB. DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 85.102.549/0002-20.
Objeto: revisão da fiat strada de placa JDH-7H28 da secretaria da agricultura.
Valor total estimado: R$ 1.295,79 (mil, duzentos e noventa e cinco reais com setenta e nove centavos).
Fundamento legal: (art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021)
Data: 27 de novembro de 2025.
Processo de Inexigibilidade nº 45/2025 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ***.***.***-**, CNPJ nº 30.284.008/0001-98
Objeto: contratação de serviço de musicalização para o tradicional almoço de natal com a “BANDA PANELA VELHA”, a ser realizado na comunidade de Linha Sartória no dia 25/12/2025.
Valor total estimado: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Fundamento legal: (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021)
Data: 03 de dezembro de 2025.
Processo de Inexigibilidade nº 46/2025 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: BANDATIVA, CNPJ nº 59.584.070/0001-87
Objeto: contratação de serviço de musicalização para o tradicional jantar baile de réveillon com a “BANDATIVA”, a ser realizado na comunidade de Linha Perondi no dia 31/12/2025
Valor total estimado: R4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento legal: (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021)
Data: 03 de dezembro de 2025.