SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 23 de janeiro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de DEZEMBRO/2022, conforme seguem:
Contrato nº 63/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022
Empresa: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04.
Objeto: aquisição de equipamento agrícola para auxiliar nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 23/12/2022
Contrato nº 64/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022
Empresa: IRMÃOS SCHONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.884/0001-37.
Objeto: aquisição de equipamento agrícola para auxiliar nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 46.190,00 (quarenta e seis mil cento e noventa reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 23/12/2022.
Contrato nº 65/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022
Empresa: ANA CRISTINA MANJABOSCO EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.688.308/0001-25.
Objeto: aquisição de equipamento agrícola para auxiliar nos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais).
Prazo: 12 meses.
Data: 23/12/2022.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 54/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022
Contratada: AFONSO SIGNOR, inscrita no CNPJ sob o nº 94.741.022/0001-56.
Objeto: instalação de iluminação fixa na Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Aditivo ao Contrato nº54/2022 em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de ampliar a projeção da iluminação fixa, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica aditivado o valor do presente contrato no valor de R$ 2.589,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais), correspondente a um canhão led rgbwa, no valor de R$ 1.989,00 (mil novecentos e oitenta e nove reais), e R$ 600,00 (seiscentos reais) de mão de obra de reinstalação.
Valor: R$ 2.589,00 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais).
Data: 06/12/2022.
ADITIVO 33 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: aquisição de combustíveis para o Município de Charrua/RS.
Aditivo ao Contrato nº 01/2022 em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social. Fica aditivado 1.050 litros de gasolina no valor de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos) ao litro; sendo R$ 2.480,00 correspondente a 500 (quinhentos) litros de gasolina para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; R$ 1.488,00 correspondente a 300 (trezentos) litros de gasolina para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e, R$ 1.240,00 correspondente a 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 5.208,00 (cinco mil duzentos e oito reais).
Data: 08/12/2022.
ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 49/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12.
Objeto: prestação de serviços para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ.
Aditivo ao Contrato nº 49/2022 em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme alteração no projeto inicial, a fim de adequar a segurança de vias com pavimentação asfáltica, considerando a necessidade de ajustes no projeto inicial; de acordo com a planilha detalhada, parte integrante do presente aditivo.
Aditivo de supressão do Contrato nº 49/2022 em até 25%, em conformidade com o artigo art. 65, §2º, II, da Lei 8.666/1993, de acordo com a demonstração da baixa do derivado de petróleo CAP 50/70.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado em 03 (três) meses o prazo de execução da obra, de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.
Valor aditivo: R$ 11.707,49 (onze mil setecentos e sete reais e quarenta e nove centavos).
Valor suprimido: R$ 66.701,29 (sessenta e seis mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos).
Data: 12/12/2022.
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 115/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.763/0001-91.
Objeto: prestação de serviços de construção e revitalização em espaços públicos.
Aditivo de prazo: Fica prorrogado em 06 (seis) meses o prazo de execução da obra prevista na cláusula terceira do referido contrato, quanto à revitalização da Praça Padre Domingos Treviso.
Aditivo de supressão: Fica suprimido o Contrato nº 115/2021, em até 25%, em conformidade com o artigo art. 65, §2º, II, da Lei 8.666/1993, considerando os ajustes do projeto inicial na construção da nova praça municipal/estacionamento público.
Aditivo ao Contrato nº 115/2021, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme alteração no projeto inicial, sendo R$ 10.318,77 (dez mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) referente à revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes; e, R$ 62.690,07 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais, e sete centavos) referente à construção da nova praça municipal/estacionamento público; tudo de acordo com a planilha detalhada, parte integrante do presente aditivo.
Valor suprimido: R$ 6.850,98 (seis mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos).
Valor aditivo: R$ 73.008,84 (setenta e três mil e oito reais, e oitenta e quatro centavos).
Data: 14/12/2022.
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 17/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Contratada: ARIANE SLONGO STEFANI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: prestação de serviço de transporte escolar para instituição de ensino superior.
Aditivo ao Contrato nº 17/2022 em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude da ampliação dos dias letivos, a fim de atender os alunos até o final do calendário escolar, na quantidade de 147 km (cento e quarenta e sete quilômetros).
Valor: R$ 508,62 (quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos).
Data: 19/12/2022.
ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 56/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Contratada: ARIANE SLONGO STEFANI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98.
Objeto: prestação de serviço de transporte escolar para alunos do ensino público municipal e estadual, bem como de ensino superior.
Aditivo ao Contrato nº 56/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude da ampliação dos dias letivos, a fim de atender os alunos até o final do calendário escolar, correspondente à quantidade de 224 km (duzentos e vinte e quatro quilômetros) para o roteiro 1 (um), perfazendo o valor de R$ 1.314,88 (mil trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos); e correspondente à quantidade de 448 km (quatrocentos e quarenta e oito quilômetros) para o roteiro 3 (três), perfazendo o valor de R$ 2.280,32 (dois mil, duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).
Valor: R$ 3.595,20 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
Data: 19/12/2022.
ADITIVO 34 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: aquisição de combustíveis para o Município de Charrua/RS.
Aditivo de dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos), baseando-se na dedução de 0,29%; passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos), baseando-se na dedução de 3,47%; e, passando o valor do litro da gasolina à R$ 4,96 (quatro reais e noventa e seis centavos), baseando-se na dedução de 2,22%; repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valores reduzidos: com a dedução de R$ 0,02 (dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 202,23 (duzentos e dois reais e vinte e seis centavos); de 28.505,646 litros de óleo diesel S-500, com a dedução de R$ 0,23 (vinte e três centavos) ao litro, portanto redução de R$ 6.556,30 (seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); e de 18.304,108 litros de gasolina, com a dedução de R$ 0,11 (onze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 219,39 (duzentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).
Data: 12/12/2022
ADITIVO 35 AO CONTRATO Nº 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: aquisição de combustíveis para o Município de Charrua/RS.
Aditivo de dedução: passando o valor do litro do diesel S-10 à R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), baseando-se na dedução de 1,76%; passando o valor do litro do diesel S-500 à R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos), baseando-se na dedução de 3,44%; e, passando o valor do litro da gasolina à R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), baseando-se na dedução de 0,82%; repassado as distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Valores reduzidos: com a dedução de R$ 0,12 (doze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 857,02 (oitocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos); de 26.564,558 litros de óleo diesel S-500, com a dedução de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 5.844,20 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); e de 18.604,108 litros de gasolina, com a dedução de R$ 0,04 (quatro centavos) ao litro, portanto redução de R$ 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
Data: 19/12/20
Charrua/RS, em 06 de janeiro de 2023.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito