SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 26 de março de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026 – 1ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de MARÇO/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 19/2026
Empresa: GESTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.673/0001-10
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria educacional para a secretaria da educação.
Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
Prazo: 27/02/2027
Data: 02/03/2026
Contrato nº 20/2026
Empresa: CASSIANO NEGRI MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.097.008/0001-56
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.
Valor: R$ 4.523,50 (quatro mil, quinhentos e vinte e três reais com cinquenta centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 02/03/2026
Contrato nº 21/2026
Empresa: MARCIO PANISSON, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para aquisição dos seguintes gêneros alimentícios.
Valor: R$ 3.505,00 (três mil, quinhentos e cinco reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 02/03/2026
Contrato nº 22/2026
Empresa: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para prestação de serviços de transporte, referentes aos seguintes roteiros.
Valor: R$ 139.914,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais).
Prazo: 03/03/2027
Data: 03/03/2026
Contrato nº 23/2026
Empresa: BANDA COSMO EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.462.820/0001-02
Objeto: 1.1 O presente contrato tem por objeto a apresentação musical com a “Banda Cosmo Express Ltda”, bem como, toda a estrutura de som, luzes e carreta palco pelo CONTRATADO, para o dia 04/12/2026 durante as festividades natalinas do município, com duração de 4h de apresentação.
1.2 O transporte das estruturas e equipamentos necessários, bem como a montagem e organização, fica por conta da CONTRATADA, que disponibilizará estrutura de som, luzes e carreta palco durante toda a programação Natalina para as demais atrações do dia 04 de dezembro de 2026.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 10/03/2026
Contrato nº 25/2026
Empresa: MARCIA WUSTRO ESPORTE E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.345.214/0001-65
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver oficinas teóricas e práticas de artesanato nas diversas modalidades, com os integrantes do grupo dos serviços de convivências e fortalecimento de vínculos inseridos no CRAS/Assistência Social, totalizando uma carga horária de 08 horas semanais.
Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Prazo: 15/01/2027
Data: 13/03/2026
ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 88.716.915/0001-49
Objeto: celebram este Termo de Colaboração, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas.
Aditivo: Fica suprimido do Termo de Colaboração nº 03/2025 o valor de R$ 5.952,16 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais com dezesseis centavos), a contar do mês de fevereiro de 2026, tendo em vista o desligamento de dois usuários, de acordo com ofício n° 36/2026 em anexo, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Data: 04/03/2026
ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 88.716.915/0001-49
Objeto: celebram este Termo de Colaboração, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas.
Aditivo: Fica aditivado ao Termo de Colaboração nº 03/2025 o valor de R$ 4.529,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais), a contar do mês de julho de 2025, tendo em vista o ingresso de um novo usuário, de acordo com ofício n°35/2026 em anexo, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Data: 04/03/2026
ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob nº 88.716.915/0001-49
Objeto: celebram este Termo de Colaboração, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas.
Aditivo: Fica aditivado ao Termo de Colaboração nº 03/2025 o valor de R$ 2.976,26 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais com vinte e seis centavos), a contar do mês de fevereiro de 2026, tendo em vista o ingresso de um novo usuário, de acordo com os ofícios n°35/2026 e 36/2026 em anexo, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
Data: 04/03/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
Contratada: SOCIEDADE GETULIENSE DE AMPARO AOS IDOSOS, com CNPJ nº 92.453.620/0001-02
Objeto: acolhimento institucional, em regime residencial de 02 (duas) pessoas do município.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 62/2024, o valor de R$ 45.762,62 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais com sessenta e dois centavos), diante da lavratura de Certidão de Óbito em 29 de janeiro de 2026 em nome de Natalina Dall Pizzol Simioni, por falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2026, conforme matrícula nº 097881 01 55 2026 4 00016 137 0006952 93, emitida pelo do Registro Civil das Pessoas Naturais de Getúlio Vargas/RS.
Data: 11/03/2026
ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023
Contratada: DS HOME CARE E ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.834.629/0001-26
Objeto: prestação de serviços de locação de equipamento.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 57/2023, o valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), diante da lavratura de Certidão de Óbito em 10 de fevereiro de 2026 em nome de Dionir Pozzer, por falecimento ocorrido em 08 de fevereiro de 2026, conforme matrícula nº 102343 01 55 2026 4 00003 019 0000479 13, emitida pelo do Registro Civil das Pessoas Naturais de Charrua/RS.
Data: 11/03/2026
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 17/2025
Contratada: MARCIA WUSTRO ESPORTE E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.345.214/0001-65
Objeto: desenvolver oficinas teóricas e práticas de artesanato nas diversas modalidades, conforme processo de dispensa de licitação n° 117/2025.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 17/2025, o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), devido à não execução do objeto.
Data: 13/02/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 16/2023
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32
Objeto: prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica do prédio do centro administrativo municipal.
Aditivo: O valor total do presente aditivo permanece em R$ 3.383.28 (três mil, trezentos e oitenta e três reais com vinte e oito centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 281,94 (duzentos e oitenta e um reais com noventa e quatro centavos), de acordo com a cláusula quinta do contrato.
Data: 13/03/2026
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,51 baseando-se no reajuste de 20,11% e do diesel S-500 à R$ 6,51 baseando-se no reajuste de 14,61% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 226.571,982 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 1,09 (um real e nove centavos), portanto acréscimo de R$ 246.963,46 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais com quarenta e seis centavos) e de 21.029,361 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,83 (oitenta e três centavos), portanto acréscimo de R$ 17.454,37 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais com trinta e sete centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 10/03/2026
ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 7,82 baseando-se no reajuste de 20,12% e da gasolina à R$ 5,92 baseando-se no reajuste de 6,47% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 222.945,718 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos), portanto acréscimo de R$ 292.058,89 (duzentos e noventa e dois mil, cinquenta e oito reais com oitenta e nove centavos) e de 27721,668 litros de gasolina com reajuste de R$ 0,36 (trinta e seis centavos), portanto acréscimo de R$ 9.979,80 (nove mil, novecentos e setenta e nove reais com oitenta centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 13/03/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito