SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 20 de abril de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2026 – 1ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2026 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de ABRIL/2026 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 29/2026
Empresa: ASSESSORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde pública, conforme descrito no Processo de Dispensa de Licitação n° 191/2026.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Prazo: 30/09/2026
Data: 01/04/2026
Contrato nº 30/2026
Empresa: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se a empresa para aquisição de peças e serviços necessários para conserto da escavadeira cat318.
Valor: R$ 42.189,13 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e nove reais com treze centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 08/04/2026
Contrato nº 31/2026
Empresa: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se a empresa para aquisição de peças e serviços necessários para conserto do caminhão Iveco 260E30.
Valor: R$ 30.649,41 (trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais com quarenta e um centavos).
Prazo: 31/12/2026
Data: 09/04/2026
Contrato nº 32/2026
Empresa: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para desenvolver cursos de educação ambiental com alunos do município e curso de informática básica para professores.
Valor: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais).
Prazo: 31/12/2026
Data: 09/04/2026
Contrato nº 33/2026
Empresa: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.580.047/0001-14
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica em Assistência Social, com o objetivo de apoiar a gestão municipal na organização, planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, em consonância com as normativas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme descrito no Processo de Dispensa de Licitação n° 217/2026.
Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Prazo: 15/10/2026
Data: 15/04/2026
Contrato nº 34/2026
Empresa: DE GIACOMETTI E SAVARIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.538.405/0001-00
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, com o objetivo de realizar a manutenção do datacenter (servidor), sendo que no dia 13/04/2026 em decorrência de sucessivas quedas no fornecimento de energia elétrica, foram identificadas falhas no funcionamento do servidor, comprometendo a disponibilidade dos sistemas essenciais e o regular andamento das atividades administrativas. Diante desse cenário emergencial, constatou-se a necessidade imediata de intervenção técnica especializada para diagnóstico e correção das falhas, a fim de evitar prejuízos à continuidade do serviço público, perda de dados e comprometimento da segurança das informações. A contratação abrangerá, ainda, a realização de backup do servidor pelo período de 4 (quatro) meses.
Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Prazo: 14/08/2026
Data: 14/04/2026
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: execução de 05 (cinco) casas populares no loteamento vista do sol.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 03/06/2026, o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 05 (cinco) Casas populares no Loteamento Vista do Sol, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.
Data: 02/04/2026
ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2025
Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98
Objeto: prestação de serviços de transporte, conforme Processo de Pregão Eletrônico n° 02/2025.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 2025/9, o valor de R$ 31.315,02 (trinta e um mil, trezentos e quinze reais com dois centavos), devido à não execução do objeto.
Data: 03/03/2026
ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 39/2024
Contratada: TAUFER & TAUFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.648.067/0001-44
Objeto: construção da praça central da cidade alta.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 39/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com inclusão de serviços complementares, no valor total de R$ 64.440,84 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais com oitenta e quatro centavos), conforme laudo de aditivo.
Data: 09/04/2026
ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 6,97 baseando-se na dedução de 10,87% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 7,11 baseando-se na dedução de 6,45% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 210.303,372 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) ao litro, portanto redução de R$ 178.757,87 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais com oitenta e sete centavos) e de 19.620,877 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos) ao litro, portanto redução de R$ 9.614,23 (nove mil, seiscentos e quatorze reais com vinte e três centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 09/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026
Termo de Fomento nº 03/2026
Empresa: Associação Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 30.777.975/0001-91.
Objeto: organização e execução de evento de cicloturismo, visando promover o turismo sustentável, o esporte, a integração comunitária e a valorização das potencialidades locais.
Valor: R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo: 30/04/2026
Data: 14/04/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito