SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 23 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°643/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°643/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 643/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de limpeza destinados à higienização e à manutenção das escolas municipais, equipamentos de segurança e proteção destinados aos motoristas responsáveis pela realização do transporte escolar, bem como materiais de iluminação destinados aos espaços escolares, visando garantir condições adequadas de limpeza, segurança, proteção e luminosidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O valor estimado para a contratação será de R$ 1.408,23 (mil, quatrocentos e oito reais com vinte e três centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail compras@charrua.rs.gov.br do dia 23 a 27 de outubro de 2026 até às 17h, horário de Brasília.
Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 22 de outubro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito