SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 31 de dezembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de DEZEMBRO/2025 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 66/2025
Empresa: ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EPP, CNPJ nº
01.435.215/0001-06
Objeto: Este documento tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de DUAS ENSILADEIRA NOVAS, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 007/2025 - CIRAU.
Valor: R$ 111.900,00 (cento e onze mil e novecentos reais).
Prazo: 15/12/2025
Data: 21/10/2025
Contrato nº 73/2025
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de troca de telhado da creche Municipal Dentinho de Leite e instalação de cobertura tensionada no parquinho, localizados na cidade alta, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram esta Concorrência nº 02/2025, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).
Prazo: 30/06/2026
Data: 15/12/2025
Contrato nº 74/2025
Empresa: ASSESSORIA EM GESTAO E INOVACAO EM SAUDE PUBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.431.653/0001-78
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa com profissional especializado para prestar serviços de consultoria técnica especializada em saúde pública, compreendendo: apoio a implantação e manutenção de sistemas informatizados, monitoramento de indicadores nacionais e estaduais, organização e análise de dados cadastrais e de produção, apoio a elaboração de relatórios e instrumentos de gestão, capacitação de equipe e orientação técnica a gestão municipal, suporte na capacitação e execução de recursos financeiros para a saúde, conforme descrito no Processo de Dispensa de Licitação n° 788/2025.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Prazo: 16/03/2026
Data: 16/12/2025
Contrato nº 75/2025
Empresa: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.485.542/0001-00
Objeto: Este documento tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de um veículo automotor novo tipo minivan 7 lugares, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 034/2024 - CIRAU.
Valor: R$ 148.975,83 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais com oitenta e três centavos).
Prazo: 17/12/2026
Data: 18/12/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2025
Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98
Objeto: prestação de serviços de transporte, conforme processo de pregão eletrônico n° 02/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 09/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor total de R$ 7.253,40 (sete mil, duzentos e cinquenta e três reais com quarenta centavos).
Data: 16/12/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 53/2025
Contratada: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21
Objeto: realizar obra de melhorias nas escolas municipais, conforme processo de dispensa de licitação n° 484/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 53/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de valor por inclusão de itens novos, no valor total de R$ 19.912,40 (dezenove mil, novecentos e doze reais com quarenta centavos).
Data: 01/12/2025
ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022
Contratada: @LOG EBOOKS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13
Objeto: fornecimento de internet.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 36/2022, bem como seus aditivos, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, pelo período de 07 (sete) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, através de termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data: 01/12/2025
ADITIVO 20 AO CONTRATO Nº 01/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: aquisição de combustíveis para o Município de Charrua/RS.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 01/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor total de R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais).
Data: 26/11/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 11/2025
Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES, inscrita no CNPJ sob nº 15.388.008/0001-44
Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 11/2025, o valor de R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais), devido à não entrega do gênero.
Data: 23/12/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito