SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 22 de dezembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 – 1ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO/2025 – 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de DEZEMBRO/2025 – 1ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 68/2025
Empresa: PROMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 95.146.304/0001-78
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de clínico geral, realização de consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos médicos de baixa e média complexidade, junto a unidade básica de saúde com carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Valor: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).
Prazo: 31/01/2026
Data: 02/12/2025
Contrato nº 69/2025
Empresa: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob nº 30.284.008/0001-98
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de sonorização com a Banda “Panela Velha”, com duração de 01 (uma) hora, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o tradicional almoço de natal realizado no dia 25 de dezembro de 2025 pela comunidade de Linha Sartória.
Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Prazo: 31/01/2026
Data: 03/12/2025
Contrato nº 70/2025
Empresa: BANDATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.584.070/0001-87
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação do serviço de realização de show baile com a “Bandativa”, com duração de 01 (uma) hora, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o tradicional Jantar Baile de réveillon realizado pela comunidade de Linha Perondi, no dia 31 de dezembro de 2025.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Prazo: 31/01/2026
Data: 03/12/2025
Contrato nº 71/2025
Empresa: FV QUÍMICA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.650.417/0001-53
Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para atuação no tratamento e controle de qualidade da água das Soluções Coletivas (SACs) de poços artesianos localizados no interior do município, conforme descrito no Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico nº 013/2025.
Valor: R$ 115.944,00 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Prazo: 04/12/2026
Data: 04/12/2025
Contrato nº 72/2025
Empresa: PEDRO IVANIR MAGRO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.505.494/0001-84
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para manutenção do poço artesiano, localizado na Linha Fogaça, interior do município, conforme Termo de Referência da Dispensa de Licitação n° 2025/775.
Valor: R$ 17.465,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 05/12/2025
ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32
Objeto: manutenção preventiva do sistema de videomonitoramento municipal.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 35/2022, por 07 (sete) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, de acordo com a previsão contida no art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data: 01/12/2025
ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 86/2024
Contratada: SANDRA A SANTOS DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.158/0001-21
Objeto: construção de estrutura e cobertura metálica na reserva indígena do ligeiro.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 86/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com redução de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 10.335,45 (dez mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme laudo de supressão, em anexo.
Data: 11/12/2025
ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Caldatto.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 51/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com redução de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 17.499,52 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme laudo de supressão, em anexo.
Data: 11/12/2025
ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua João Adi Domingues.
Aditivo: Fica suprimido do Contrato nº 52/2024, em até 25% (vinte e cinco por cento), os serviços contratados, conforme previsão contida no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com redução de quantitativo do objeto pactuado, totalizando o valor de R$ 33.430,22 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), conforme laudo de supressão, em anexo.
Data: 11/12/2025
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução recapeamento e sinalização viária.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 30/01/2026, o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e também a sinalização viária das Ruas Luís Caus e Alcides Mário Tefilli, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 01/2025, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Data: 11/12/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2025
Contratada: MAURICIO CASTELLI MEDEIROS ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.772.384/0001-08
Objeto: desenvolver oficinas de coral e orquestra com alunos da rede municipal de ensino e turno integral, conforme processo de dispensa de licitação n° 06/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 02/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).
Data: 05/12/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 16/2025
Contratada: DA TERRA ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOESPACIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.053.482/0001-31
Objeto: desenvolver aulas de robótica educacional, com alunos do turno inverso, conforme processo de dispensa de licitação n° 104/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 02/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 1.527,50 (mil quinhentos e vinte e sete reais com cinquenta centavos).
Data: 05/12/2025
ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: execução de 05 (cinco) casas populares no loteamento vista do sol.
Aditivo: Fica prorrogado em 04 (quatro) meses, ou seja, até o dia 03/04/2026, o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 05 (cinco) Casas populares no Loteamento Vista do Sol, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários.
Data: 04/12/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2025
Contratada: MARCIA WUSTRO ESPORTE E SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.345.214/0001-65
Objeto: desenvolver serviços de produção, reforma, customização, fabricação e montagem de enfeites temáticos, conforme processo de dispensa de licitação n° 77/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 07/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Data: 15/12/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito