SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 7 de abril de 2021
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de MARÇO/2021, conforme seguem:
Contrato nº 25/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.733.345/0001-17.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 4.628,90 (quatro mil seiscentos e vinte e oito reais com noventa centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 26/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: DENTAL SHOW - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.776.334/0001-78.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 709,39 (setecentos e nove reais com trinta e nove centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 27/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 28/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.068.089/0001-03.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 1.031,77 (um mil e trinta e um reais com setenta e sete centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 29/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.802.002/0001-02.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 2.310,86 (dois mil trezentos e dez reais com oitenta e seis centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 30/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.676.256/0001-98.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 1.081,02 (um mil e oitenta e um reais com dois centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 31/2021
Pregão Presencial nº 03/2021
Empresa: CENTERMIDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 415,30 (quatrocentos e quinze reais com trinta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 32/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: CENTERMIDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 9.042,80 (nove mil e quarenta e dois reais com oitenta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 33/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 2.450,30 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais com trinta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 34/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.782.733/0003-00.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 107,90 (cento e sete reais com noventa centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 35/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.386.283/0001-13.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 36/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.729.178/0004-91.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 37/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.236/0001-23.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 2.869,89 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais com oitenta e nove centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 38/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.676.256/0001-98.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 5.450,60 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais com sessenta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 39/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.802.002/0001-02.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 4.264,86 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais com oitenta e seis centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 40/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.068.089/0001-03.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 1.160,40 (um mil cento e sessenta reais com quarenta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 41/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 8.575,10 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais com dez centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 42/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.782.733/0003-00.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 60,00 (sessenta reais).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 16/03/2021.
Contrato nº 43/2021
Pregão Presencial nº 37/2020
Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40.
Objeto: contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde.
Valor: R$ 13,50 (treze reais com cinquenta centavos).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 23/03/2021.
Contrato de Compromisso nº 01/2021
Lei Municipal nº 1.792, de 11 de março de 2021
Empresa: JOSIMAR FABIANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 90.719.469/0001-78.
Objeto: concessão de incentivo para aquisição de uma máquina esquadrejadeira de precisão.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 11/03/2021.
Contrato de Compromisso nº 02/2021
Lei Municipal nº 1.798, de 25 de março de 2021
Produtor rural: ANTÔNIO SABEDOT, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**.
Objeto: concessão de incentivo para construção de um pavilhão metálico.
Valor: R$ 4.485,60 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais com sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 25/03/2021.
CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 1.789, de 11 de março de 2021
Cessionário: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ sob nº 97.577.928/0001-75.
Objeto: cessão de servidor municipal, para prestar serviço junto ao cessionário, como fisioterapeuta, no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Prazo: 31/12/2021.
Data: 11/03/2021.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei Municipal nº 1.796, de 17 de março de 2021
Convenentes: MUNICÍPIOS DE IPIRANGA DO SUL/RS, EREBANGO/RS, ESTAÇÃO/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SERTÃO/RS E FLORIANO PEIXOTO/RS.
Objeto: gestão associada de serviços públicos, obedecendo programas de trabalho em atendimento dos interesses recíprocos.
Prazo: 31/12/2021.
Data: 17/03/2021.
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis.
Valor do aditivo: acréscimo de R$ 85.817,75 (oitenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais com setenta e cinco centavos).
Data: 03/03/2021.
Prazo: 31/12/2021.
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 41/2020
Tomada de Preços nº 01/2020
Contratada: CGC PAVIMENTAÇÕES E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.747.724/0001-15.
Objeto: contratação de empresa para execução de passeio público na Rua Belmiro Góes, com extensão de 4.023,09 m².
Valor do aditivo: acréscimo de R$ 8.000,45 (oito mil reais com quarenta e cinco centavos).
Data: 05/03/2021.
Prazo: -.
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 45/2018
Pregão Presencial nº 12/2018
Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.403.141/0001-13.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de internet.
Valor: R$ 14.429,28 (quatorze mil quatrocentos e vinte e nove reais com vinte e oito centavos).
Data: 08/03/2021.
Prazo: 12 (doze) meses.
ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 47/2018
Dispensa de Licitação nº 33/2018
Contratada: PREVENSAN MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.404.137/0001-32.
Objeto: contratação de empresa para monitoramento de vigilância eletrônica do Centro Administrativo Municipal.
Valor: R$ 2.667,12 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais com doze centavos).
Data: 15/03/2021.
Prazo: 12 (doze) meses.
ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis.
Valor do aditivo: acréscimo de R$ 5.553,64 (cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais com sessenta e quatro centavos).
Data: 17/03/2021.
Prazo: 31/12/2021.
ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis.
Valor do aditivo: redução de R$ 9.232,58 (nove mil duzentos e trinta e dois reais com cinquenta e oito centavos).
Data: 17/03/2021.
Prazo: 31/12/2021.
ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 18/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018
Contratada: EZEQUIEL SCHAEFFER - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.315.546/0001-09.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, terapêutico de caráter integral, em regime residencial.
Valor do aditivo: redução de R$ 22.787,16 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e sete reais com dezesseis centavos).
Data: 23/03/2021.
Prazo: 31/12/2021.
ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 39/2020
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de combustíveis.
Valor do aditivo: redução de R$ 15.617,75 (quinze mil seiscentos e dezessete reais com setenta e cinco centavos).
Data: 29/03/2021.
Prazo: 31/12/2021.
Charrua, 06 de abril de 2021.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito