SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 24 de abril de 2024
LEI Nº 14.133/21, E LEI Nº 8.666/1993 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2024 - 1ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 14.133/21, E LEI Nº 8.666/1993 - EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2024 - 1ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei nº 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de ABRIL/2024 - 1ª quinzena, conforme seguem:
Contrato nº 27/2024
Concorrência Eletrônica nº 01/2024
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.000763/0001-91
Objeto: Contratação de empresa para execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro de Charrua, com o fornecimento do material, mão-de-obra, e equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 01/2024, ou que venham a integrar por força de aditivo, e ainda, de acordo com o Termo de Convênio FPE nº 4128/2023 – Programa Estadual Nenhuma Casa Sem Banheiro.
Valor: R$ 1.259.149,65 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais, e sessenta e cinco centavos)
Prazo: 02/04/2025.
Data: 02/04/2024.
Contrato nº 28/2024
Ata de Registro de Preços nº 041/2023
Empresa: INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.008.729/0001-00
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS TETO ALTO 17 + 1 LUGARES, MODELO 2024/2024 - SPRINTER 517, MARCA DO FABRICANTE MERCEDES-BENZ, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do Pregão 041/2023-CIRAU.
Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Prazo: Doze meses, a contar do recebimento do veículo.
Data: 09/04/2024.
Contrato nº 29/2024
Ata de Registro de Preços nº 041/2023
Empresa: INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.008.729/0001-00
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo automotor minibus teto alto 15 + 1 lugares, modelo 2023/2023 (ou superior) - sprinter van 417, marca do fabricante mercedes-benz, conforme características mínimas descritas no termo de referência constante do pregão 025/2023-cirau.
Valor: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais).
Prazo: Doze meses, a contar do recebimento do veículo.
Data: 10/04/2024.
Contrato nº 30/2024
Dispensa de Licitação n° 185/2024
Empresa: JOSIMAR FABIANI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 90.719.469/0001-78
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos seguintes serviços, correspondentes à fabricação e montagem de mobiliário na UBS da Reserva Indígena do Ligeiro
Valor: R$ 17.846,00 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais)
Prazo: 31/12/2024.
Data: 10/04/2024.
Contrato nº 31/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024.
Empresa: BANDA ÉBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.999.129/0001-59
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de realização de show baile com a banda “Ébanos”, com toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante ao evento de festividades em comemoração ao dia dos povos indígenas, que se realizará no dia 21 de abril de 2024, na Área Indígena do Ligeiro em Charrua/RS, contando com uma duração de 04 horas de show, conforme programação oficial divulgadas nas mídias sociais
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Prazo: 31/12/2024.
Data: 17/04/2024.
Contrato nº 32/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024
Empresa: T & M FELIPIAKI BAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.022.431/0001-60
Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de show baile com a banda “Tome Pegada”, com toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante ao evento de festividades em comemoração ao dia dos povos indígenas, que se realizará no dia 21 de abril de 2024, na Área Indígena do Ligeiro em Charrua/RS, contando com uma duração de 120 minutas de show, conforme programação oficial divulgadas nas mídias sociais.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo: 31/12/2024.
Data: 17/04/2024.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Contratada: GFC TELECOM LTDA ME, que diante da alteração contratual passou ao nome empresarial de @LOG EBOOKS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13
Objeto: prestação dos serviços para fornecimento de internet.
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 36/2022, em até 25%, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, em virtude da instalação de um ponto de internet no Piso Térreo da UBS da Cidade Alta, no valor mensal de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).
Data: 01/04/2024.
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
Contratada: EXPRESS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.906.770/0001-70
Objeto: contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de máquinas para resíduos hospitalares e destinação final de resíduos do grupo A, B e E
Aditivo percentual: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei Federal nº 8.666/93. O valor total do presente aditivo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com a cláusula quarta do referido contrato.
Data: 03/04/2024.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022
Contratada: HILDA JOSEFINA TOGNON, brasileira, do comércio, divorciada, portadora da carteira de identidade nº *** SSP/RS, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**
Objeto: contrato de locação celebrado entre o Município de Charrua e Hilda Josefina Tognon
Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, após este prazo, o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei nº 8.666/93.
Valor: O valor mensal da locação permanece de R$ 666,60 (seiscentos e sessenta e seis reais, e sessenta centavos).
Data: 20/04/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
Contratada: VALQUIRIA POLLI ***.***.***-**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.216.771/0001-77
Objeto: contrato de prestação de serviço de orientação técnica na realização de oficinas de teor técnico, teórico e prático de artesanatos, nas diversas modalidades, junto à Secretaria de Assistência Social – CRAS
Aditivo prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2024, após este prazo o contrato poderá ser prorrogado até o limite previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: O valor total do presente aditivo é de R$ 29.099,52 (vinte e nove mil, noventa e nove reais, e cinquenta e dois centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 2.424,96 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, e noventa e seis centavos), de acordo com a cláusula segunda do referido contrato.
Data: 17/04/2024.
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Contratada: TAISA BERNARDI NEGRI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75
Objeto: contrato celebrado entre o Município de Charrua e Taisa Bernardi Negri para aquisição de gêneros alimentícios.
Valor: Fica alterado o valor contratual diante da retificação constante da cláusula primeira, com acréscimo de R$ 1.308,03 (mil trezentos e oito reais e três centavos), totalizando o valor da contratação em R$ 6.507,44 (seis mil, quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Data: 15/04/2024.
Charrua/RS, em 19 de abril de 2024.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito