SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 4 de julho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2024 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2024 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de JUNHO/2024 – 2ª quinzena, conforme seguem:
Contrato nº 44/2024
Concorrência nº 03/2024
Empresa: CONSTRUTORA BUILT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.197.938/0001-35
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para reformas nos espaços esportivos, com o fornecimento do material, mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 03/2024
Valor: R$ 285.620,36 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte reais com trinta e seis centavos)
Prazo: 18/06/2025
Data: 18/06/2024
Contrato nº 45/2024
Pregão Eletrônico nº 13/2024
Empresa: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.194.843/0001-98
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para prestação de serviços de transporte escolar.
Valor: R$ 161.456,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais)
Prazo: 17/06/2025
Data: 17/06/2024
Contrato nº 46/2024
Dispensa de Licitação n° 380/2024
Empresa: JURANDIR A. GIARETTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.006.027/0001-23
Objeto: Pelo presente instrumento, contrata-se empresa para a prestação de serviços de restabelecimento de uma ponte localizada na comunidade de Linha das Pedras Baixas, interior do município de Charrua, diante dos eventos adversos causados pelas fortes chuvas, que acabou danificando a estrutura da ponte, a fim de possibilitar condições seguras de tráfego, através da edificação das cabeceiras e estrutura em madeira
Valor: R$ 76.078,66 (setenta e seis mil e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Prazo: 20/06/2025
Data: 20/06/2024
Contrato nº 47/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024 – Lei nº 14.133/2021
Empresa: ELIAS ORLINDO PASE, empresário individual, inscrito no CNPJ nº 49.703.221/0001-15
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de musicalização e animação com a Banda “Horizonte Azul”, incluindo toda a estrutura de som e luzes, pelo CONTRATADO, durante as festividades em comemoração ao dia do Colono e Motorista, que se realizará no dia 20 de julho de 2024, na comunidade de Linha Florentina em Charrua/RS, conforme programação oficial divulgadas nas mídias sociais
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Prazo: 30/12/2024
Data: 24/06/2024
Contrato nº 48/2024
Concorrência nº 04/2024
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para execução de 5 (cinco) casas populares no loteamento Vista do Sol, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência que integra o Edital da Concorrência nº 04/2024, ou que venham a integrar por força de aditivo
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Prazo: 25/06/2025
Data: 25/06/2024
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2024
Contratada: RANZOLIN E MORELLO POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.821.797/0001-02
Objeto: contrato de prestação de serviços para perfuração de dois poços artesianos – dispensa de licitação nº 2024/249
Aditivo percentual: Fica aditivado o Contrato nº 35/2024, em até 25%, em conformidade com o previsto no art. 104, inciso I, combinado com o art. 124, inciso I, alínea b), bem como o art. 125, todos da Lei 14.133/21, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) de acordo com planilha detalhada e laudo de aditivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura, que fica fazendo parte integrante deste
Data: 17/06/2024
ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2020
Contratada: LICS SUPER ÁGUA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.857.522/0001-65
Objeto: prestação de serviços de controle e tratamento de água, para a rede urbana de abastecimento
Aditivo percentual: O valor do presente contrato permanece no valor de R$ 1.758,44 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 21.101,28 (vinte e um mil, cento e um reais e vinte e oito centavos) anual, estabelecidos no aditivo 02.
Data: 28/06/2024
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023
Contratada: TECNOSWEB – Tecnologia de Gestão Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.310.477/0001-48
Objeto: fornecimento e manutenção de sistemas de gestão
Aditivo percentual: O valor do presente contrato permanece no valor total de R$ 124.434,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) anual, estabelecido na Cláusula Terceira
Data: 28/06/2024
ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 5,88 baseando-se no reajuste de 1,03% e de diesel S-500 a 5,82 baseando-se no reajuste de 1,39% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 64.036,180 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,06 (seis centavos), portanto acréscimo de R$ 3.842,17 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais com dezessete centavos), e de 54.735,451 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,08 (oito centavos), portanto acréscimo de R$ 4.378,84 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais com oitenta e quatro centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 25/06/2024
ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO Nº 01/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2024, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,66 baseando-se na dedução de 1,04% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 17335,105 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,06 (seis centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.040,11 (um mil e quarenta reais com onze centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 25/06/2024
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito