SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de novembro de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2026 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2026 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2026 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 74/2026
Empresa: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.850.290/0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de 5 (cinco) pontes de concreto armado pré-moldado, como demonstrado em projeto, que integram a Concorrência nº 07/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo, bem como termo de convênio FPE N° 2053/2026 (SEDUR-RS).
LOCAL: Linha das Pedras baixas, Linha Perondi, Linha São Valentim, Nossa Senhora de Lourdes/Reserva Indígena do Ligeiro – Charrua – RS.
Valor: R$ 661.999,84 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais com oitenta e quatro centavos).
Prazo: 27/10/2027
Data: 27/10/2026
Contrato nº 75/2026
Empresa: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.763/0001-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de construção de piso para a Quadra Coberta, na reserva indígena do ligeiro, como demonstrado em projeto, que integram a Concorrência nº 06/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Valor: R$ 107.147,70 (cento e sete mil, cento e quarenta e sete reais com setenta centavos).
Prazo: 28/10/2027
Data: 28/10/2026
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026
Contratada: CEREAIS FORMIGUENSE LTDA, CNPJ nº 10.917.212/0001-91
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fertilizante (adubo e ureia).
Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 68/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 10.184,00 (dez mil, cento e oitenta e quatro reais), em decorrência da aquisição de 48 sacos de ureia e 10 sacos de adubo.
Data: 26/10/2026
ADITIVO 23 AO CONTRATO Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S-500 à R$ 7,04 baseando-se na dedução de 1,53% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 9.455,602 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,11 (onze centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.040,12 (mil e quarenta reais com doze centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 28/10/2026
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito