SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 15 de julho de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 31/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: ERNO KELLM, CNPJ nº 46.695.978/0001-16.
Objeto: contratação de serviços de musicalização para o tradicional jantar italiano realizado pelo Clube Estrela do Sul
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamento legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 09 de julho de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 32/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, CNPJ nº 79.065.181/0001-94.
Objeto: aquisição das apostilas para melhor aprendizado dos alunos da pré escola e alunos do ensino fundamental
Valor: R$ 2.857,86 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais com oitenta e seis centavos)
Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 13 de julho de 2026.