SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 7 de agosto de 2025
EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 460/2025 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA, CNPJ nº 89.319.065/0001-08 e GM MECANICA AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 40.767.120/0001-33
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do trator BM125, trator john deere e da draga da agricultura.
Valor total estimado: R$ 3.148,56 (três mil, cento e quarenta e oito reais com cinquenta e seis centavos).
Dotação orçamentária: 2025.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 461/2025 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção dos caminhões de placas JAD2B41, IVF4E25, JDM7H58 e da Toyota bandeirante de placa ABN1923 da secretaria de obras.
Valor total estimado: R$ 2.545,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 463/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.415.316/0002-86 e FARMABEM COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 22.094.397/0001-60
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção das atividades e ações em saúde desenvolvidas na UBS da terra indígena do ligeiro e equipamento usado para fixar e imobilizar vítimas em situações de resgate e transporte, especialmente em pranchas rígidas, garantindo a segurança durante o atendimento pré-hospitalar na SMS.
Valor total estimado: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais).
Dotação orçamentária: 2025.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (147) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.6.1.10.301.601.2050.4090.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 464/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: ROSIN & GREGOLIN LTDA, CNPJ nº 26.686.754/0001-30 e MARCIO PANISSON, CNPJ nº 13.923.408/0001-87
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de materiais de distribuição para organização dos mimos que serão entregues no grupo de gestantes, para as gestantes que estão na fase final da gestação e que participaram assiduamente dos encontros realizados na UBS da cidade alta, material de segurança para proteção dos operários durante as atividades realizadas pela secretaria de obras e para manutenção dos prédios públicos da cidade.
Valor total estimado: R$ 1.231,45 (um mil, duzentos e trinta e um reais com quarenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 2025.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.3.90.32.00.00.00.00 (6231) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2025.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (221) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.7.2.4.122.702.2080.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (259) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 465/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: GM MECANICA AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 40.767.120/0001-33
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do carroção caçamba e do enleirador da agricultura.
Valor total estimado: R$ 1.335,00 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2025.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 466/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: VOLNEI FRACARO & CIA LTDA, CNPJ nº 73.674.921/0001-03 e REFRIGERACAO SS LTDA – ME, CNPJ nº 17.809.736/0001-08
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço para instalação de ar condicionado nas escolas municipais Carmelina Baseggio e Osvaldo Cruz, conserto do micro-ondas na E.M.E.I. Dentinho de Leite e do controlador de horário da E.M.E.F. Osvaldo Cruz.
Valor total estimado: R$ 1.925,00 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2025.5.1.12.361.501.2029.1011.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (6050) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2025.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (83) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2025.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (64) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 467/2025 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: AUTO KADI COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 03.579.771/0001-73
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para troca de monitor do ônibus escolar de placa JCU8E27.
Valor total estimado: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: 2025.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (98) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2025.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (97) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 29 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 468/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: LIVRARIA DA ALE LTDA, CNPJ nº 92.354.620/0001-47, ROSIN & GREGOLIN LTDA, CNPJ nº 26.686.754/0001-30, HILDA TOGNON & CIA LTDA, CNPJ nº 92.550.177/0001-80 e CELSO FONTANA – EPP, CNPJ nº 91.148.205/0001-74
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para premiação do campeonato de xadrez realizado na E.M.E.F. Osvaldo Cruz com alunos do 6º ao 9º ano, para utilização com os alunos da E.M.E.I. Dentinho de Leite, para confecção de cortinas para sala de aula na E.M.E.F. Carmelina Baseggio e para manter a alimentação de crianças que apresentam necessidade de leite especial.
Valor total estimado: R$ 753,90 (setecentos e cinquenta e três reais com noventa centavos).
Dotação orçamentária: 2025.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.3.90.32.00.00.00.00 (63) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2025.5.1.12.365.504.2003.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (1726) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (62) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (81) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 469/2025 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: PEDRO MECANICA DIESEL LTDA, CNPJ nº 41.920.314/0001-90
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção da retroescavadeira randon RD 406 da secretaria de obras.
Valor total estimado: R$ 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais).
Dotação orçamentária: 2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 470/2025 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: AUTO MECANICA REBELATTO LTDA, CNPJ nº 91.225.557/0001-86 e AUTO POSTO CHARRUA LTDA – EPP, CNPJ nº 06.115.717/0001-65
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do veículo cruze de placa IZB1J52 do gabinete do prefeito, dos veículos onix de placa JCD3A13 e van de placa JBA9H36 da SMS e dos veículos utilizados na secretaria municipal da saúde.
Valor total estimado: R$ 1.499,11 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais com onze centavos).
Dotação orçamentária: 2025.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (147) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.6.1.10.301.600.2044.40.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (148) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2025.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (15) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (19) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 471/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: PEDRO HENRIQUE TESSARO ***.***.***-**, CNPJ nº 33.491.363/0001-26
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção das atividades realizadas no setor de compras, setor de engenharia e pela secretaria da agricultura.
Valor total estimado: R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: 2025.3.1.4.122.300.2094.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (1524) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.3.1.4.122.300.2094.1.3.4.4.90.52.00.00.00.00 (1528) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2025.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (221) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.8.2.20.122.801.2074.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (310) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.8.2.20.122.801.2074.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (313) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 472/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO MORETTO, CNPJ nº 97.476.451/0001-31
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção das atividades realizadas nas escolas municipais Osvaldo Cruz e Carmelina Baseggio, no setor de engenharia, na prefeitura municipal e na secretaria da assistência.
Valor total estimado: R$ 1.222,00 (um mil, duzentos e vinte e dois reais).
Dotação orçamentária: 2025.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (15) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (221) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (62) – MATERIAL DE CONSUMO
2025.11.1.8.244.604.2006.1089.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (6266) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 473/2025 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: VALDIR DOMINGOS PASE & CIA LTDA, CNPJ nº 95.150.876/0001-20
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de gênero de alimentação para ofertar no encerramento da ação em saúde, realizada na unidade básica de saúde da terra indígena do ligeiro.
Valor total estimado: R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Dotação orçamentária: 2025.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (161) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 31 de julho de 2025.