SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 11 de novembro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2025 – 2ª QUINZENA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2025 – 2ª QUINZENA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, e da Lei 8.666/1993, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de OUTUBRO/2025 – 2ª QUINZENA, conforme seguem:
Contrato nº 57/2025
Empresa: GRUPO MOMENTOS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 93.028.652/0001-15
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de realização de show baile com a Banda “Momentos”, com duração de 01 (uma) hora, bem como, toda a estrutura de som e luzes, pela CONTRATADA, durante o evento típico do Jantar Baile do Chopp que se realizará no dia 25 de outubro de 2025, na Comunidade de Linha São Roque, Charrua/RS.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 21/10/2025
Contrato nº 58/2025
Empresa: PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.340.160/0001-82
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de estudo geotécnico para elaboração de projetos de mobilidade em pontos do município e para o rio caçador, conforme Dispensa de Licitação nº 630/2025.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Prazo: 31/12/2025
Data: 23/10/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução recapeamento e sinalização viária.
Aditivo: Fica prorrogado em 30 (trinta) dias, ou seja, até 20/11/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução recapeamento asfáltico das Ruas Júlio de Castilhos e Alcides Mário Tefilli e também a sinalização viária das Ruas Luís Caus e Alcides Mário Tefilli, com o fornecimento do material, da mão-de-obra e dos equipamentos necessários, de acordo com o projeto e memorial descritivo, que integram a Concorrência nº 01/2025, ou que venham a integrar por força de aditivo.
Data: 20/10/2025
ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
Contratada: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000763/0001-91
Objeto: execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na reserva indígena do ligeiro de Charrua.
Aditivo: Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de 50 (cinquenta) módulos sanitários na Reserva Indígena do Ligeiro de Charrua.
Data: 29/10/2025
ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Caldatto.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 19/11/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua Jorge Caldatto.
Data: 30/10/2025
ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024
Contratada: RGS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.227/0001-12
Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua João Adi Domingues.
Aditivo: Fica prorrogado até o dia 19/11/2025 o prazo de execução da obra prevista na cláusula primeira do referido contrato, quanto à execução de pavimentação asfáltica (inclusive drenagem pluvial e sinalização viária – de acordo com o projeto) com CBUQ na Rua João Adi Domingues.
Data: 30/10/2025
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/2025
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA - COOPERVITA inscrita no CNPJ sob o nº 03.034.075/0001-81
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme processo de chamada pública n° 02/2025.
Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 43/2025, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 843,09 (oitocentos e quarenta e três reais, com nove centavos), para aquisição de uma quantidade maior dos gêneros de alimentação licitados.
Data: 29/10/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 27/2025
Contratada: SOLUÇÃO SPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.166.957/0001-34
Objeto: desenvolver a prática esportiva de futsal (escolinha), com crianças do município.
Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 27/2025, por 1 (um) mês, a contar de 1° de novembro de 2025, de acordo com Lei Federal n°14.133/21.
Data: 30/10/2025
ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024
Contratada: IMPAR AGENCIA WEB LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.093.643/0001-00
Objeto: prestação de suporte e manutenção contínua de website institucional.
Aditivo: O valor mensal permanece em R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais). Totalizando o valor de R$ 2.964,00 (dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para um ano de serviços prestados.
Data: 31/10/2025
ADITIVO Nº 18 AO CONTRATO Nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de diesel S-10 à R$ 5,94 baseando-se na dedução de 1% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 5,82 baseando-se na dedução de 0,34% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 38.577,247 litros de diesel S-10, com dedução de R$ 0,06 (seis centavos) ao litro, portanto redução de R$ 2.314,63 (dois mil, trezentos e quatorze reais com sessenta e três centavos) e de 8.110,490 litros de diesel S-500, com dedução de R$ 0,02 (dois centavos) ao litro, portanto redução de R$ 162,21 (cento e sessenta e dois reais com vinte e um centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 13/10/2025
ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2025, passando o valor do litro de gasolina à R$ 6,04 baseando-se na dedução de 2,58% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 8812,139 litros de gasolina, com dedução de R$ 0,16 (dezesseis centavos) ao litro, portanto redução de R$ 1.409,94 (mil, quatrocentos e nove reais com noventa e quatro centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.
Data: 13/10/2025
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito