SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 27 de outubro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 44/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 90.055.054/0013-80
Objeto: aquisição de peça para manutenção do tratore John Deere 6100
Valor: R$ 1.600,92 (mil e seiscentos reais com noventa e dois centavos)
Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 25 de setembro de 2026.
Processo de Inexigibilidade nº 45/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Contratado: FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, CNPJ n° 21.857.943/0001-05.
Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento legal: art. 74, III, f) da Lei nº 14.133/2021.
Charrua/RS, em 08 de outubro de 2026.