SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de março de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 10/2026 – Termo de colaboração
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 97.577.928/0001-75
Objeto: serviços médicos para a população.
Valor: R$ 644.940,96 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos)
Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal nº 1.437, de 29 de março de 2017
Charrua/RS, em 02 de fevereiro de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4282, em 6 de março de 2026. Código identificador 04B6071F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.