CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS · 4 de outubro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS, pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua Rui Barbosa n.º 999, bairro Centro, município de Charqueadas, estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.745-000, por intermédio do seu PREGOEIRO, designado pela Portaria n.º 044/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas condições determinadas neste Edital e seus Anexos, O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 14.133, de 2021, à Lei Federal n.º 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, às Leis Complementares n.º 123, de 2006 e 147, de 2014 bem como alterações posteriores nos referidos instrumentos e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes de documentação e propostas ocorrerá no dia 18 de outubro de 2023 até às 10h, sendo que a abertura das propostas e documentações ocorrerá às 10h30min do mesmo dia (horário de Brasília) e a sessão de disputa de preço se iniciará às 11h mesmo dia. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Câmara de Vereadores na internet no endereço www.charqueadas.rs.leg.br.