DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 27 de novembro de 2025
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO 210-2025 PE 031-2025
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO 210-2025 PE 031-2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4106/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 210/2025. CONTRATADA: MWA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO ESPORTIVA LTDA. CNPJ: 44.457.514/0001-46. CATEGORIA: Contrato de Bens e Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Piso Polipropileno, para reforma da quadra de esportes da EMEF Thietro Antônio Pires, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral. VALOR: R$ 38.192,00 (trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Silvia de Avila Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Matrícula n.º 29150. FISCAL DE CONTRATO: Eloisa Braga Ferreira, Professora, Matrícula n.º 10762. PORTARIA: 1731/2025, de 13/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 26/11/2025.