DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 21 de maio de 2025
SÚMULA DO CONTRATO - CONTRATO N.° 084/2025
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SÚMULA DO CONTRATO - CONTRATO N.° 084/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 084/2025. CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde – Porte 1, para instalação da ESF Piratini 2, situado à Rua Tânia Maria Ferreira Fernandes, s/n°, Loteamento Residencial Villagio, em Charqueadas-RS". VALOR GLOBAL: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto / engenheiro do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Ronaldo Vieira Cabral, Secretário Municipal, Matrícula n.º 29169. FISCAL DE CONTRATO: Alberto Farias Pinheiro, Arquiteto, Matrícula n.º 11164. PORTARIA: 795/2025, de 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 17/05/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 19/05/2025.