DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 6 de agosto de 2025
TERMO ADITIVO Nº 034/2025 DO CONTRATO N° 119/2025
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº 034/2025 DO CONTRATO N° 119/2025
TERMO ADITIVO Nº 034/2025 DO CONTRATO N° 119/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3411/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS-RS E A EMPRESA NOTRE DAME VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.658.023/0010-32. OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL:Acréscimo quantitativo consistente em 02 (dois) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, o que equivale a 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021. Inclusão nova de dotação orçamentária a fim de complementar os recursos necessários à execução do objeto proposto do contrato, CORRESPONDENTE A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, com fundamento no art. 136, da Lei 14.133, de 2021.DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Charqueadas,31 de julho de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretário Municipal de Saúde