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Congresso

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · 13 de novembro de 2026

EXTRATO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 129/2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EXTRATO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 129/2026

EXTRATO DA ATA Nº 01/2026 – RESULTADO FINAL

O Município de Chapada/RS torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 129/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, destinado à seleção de propostas para a produção cultural da Programação de Natal de Chapada 2026.

Resultado da habilitação:

· HABILITADA: Caminha Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº 06.325.240/0001-42.

· INABILITADO: Daniel Afonso Zimmer, CNPJ nº 37.966.559/0001-80.

Registra-se que não houve inscritos nas cotas destinadas a pessoas negras e indígenas.

O agente cultural contemplado será convocado para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme previsto no edital.

Chapada/RS, 12 de novembro de 2026.

GELSON MIGUEL SCHERER

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4456, em 13 de novembro de 2026. Código identificador FC2B57DD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.