Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · 28 de outubro de 2026
EDITAL 132/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CACS FUNDEB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EDITAL 132/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CACS FUNDEB
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CACS FUNDEB Nº 132/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CHAPADA – RS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
MUNICÍPIO DE CHAPADA – RS
O Município de Chapada/RS torna público o Edital nº 132/2026, referente ao Chamamento Público nº 001/2026, que dispõe sobre o processo eletivo para escolha dos representantes das Organizações da Sociedade Civil que integrarão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
O processo tem por objetivo selecionar 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) suplentes, representantes de organizações da sociedade civil que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento de formulário disponível na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, até as 17 horas do dia 10 de novembro de 2026. A divulgação das entidades inscritas ocorrerá no dia 11 de novembro de 2026. A Assembleia do Processo Eletivo será realizada presencialmente no dia 13 de novembro de 2026, às 9 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O resultado final será publicado no site oficial do Município (www.chapada.rs.gov.br) no dia 16 de novembro de 2026.
O edital completo, contendo os requisitos para participação, a documentação necessária e demais disposições, encontra-se disponível nos canais oficiais do Município.
Chapada/RS, conforme data de publicação oficial.
GELSON MIGUEL SCHERER