SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 1 de junho de 2026
TERMO ADITIVO Nº 024/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 024/2026
REFERENTE AO CONTRATO N° 096/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
CONTRATADA: LUIZ CARLOS MORO - MEI
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Transporte Escolar – Linha 11.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: I - Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, até 17 de fevereiro de 2027; II - Fica reajustado o valor da prestação de serviços contratados em 4,44%, correspondente ao índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos doze meses, passando o valor do quilômetro rodado da LINHA 11 para R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4340, em 1 de junho de 2026. Código identificador E8891A53: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.