SECRETARIA DA FAZENDA · 30 de julho de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DATA EMISSAO: 27/07/2026
PAGINA 1 **
**** TCHE *** ST7 LED3 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2026
HORA EMISSAO: 16:06:55
*********mcris***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
5.947.357,52
2.538.516,69
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.297.483,86
590.583,33
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.520.750,10
513.204,23
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.434.029,12
734.280,85
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.695.094,44
700.448,28
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
48.292.542,61
22.209.071,49
2.1-Cota-Parte FPM
19.755.524,00
9.645.931,39
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
17.703.412,00
9.645.931,39
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
2.052.112,00
2.2-Cota-Parte ICMS
20.479.092,19
9.530.021,27
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
409.484,82
119.665,11
2.4-Cota-Parte ITR
3.602.314,36
45.796,22
2.5-Cota-Parte IPVA
4.046.127,24
2.867.657,50
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
54.239.900,13
24.747.588,18
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
9.248.085,17
4.441.813,86
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.311.888,92
1.745.082,75
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
12.694.694,07
6.883.273,90
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
12.694.694,07
6.883.273,90
6.1.1-Principal
12.628.919,77
6.856.445,20
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
65.774,30
26.828,70
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
3.380.834,60
2.414.631,34
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
6.883.273,90
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.693.844,07
6.788.603,34
6.572.005,50
6.572.005,50
216.597,84
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
10.639.131,23
5.612.567,67
5.612.567,67
5.612.567,67
10.1.1-Educacao Infantil
3.771.793,97
1.540.456,67
1.540.456,67
1.540.456,67
10.1.2-Ensino Fundamental
5.669.950,00
3.492.452,18
3.492.452,18
3.492.452,18
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
200,00
10.1.4-Educacao Especial
1.197.187,26
579.658,82
579.658,82
579.658,82
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
2.054.712,84
1.176.035,67
959.437,83
959.437,83
216.597,84
10.2.1-Educacao Infantil
36.550,00
10.2.2-Ensino Fundamental
609.420,00
345.366,13
345.366,13
345.366,13
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
50,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
1.408.692,84
830.669,54
614.071,70
614.071,70
216.597,84
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
6.788.603,34
6.572.005,50
6.572.005,50
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
6.788.603,34
6.572.005,50
6.572.005,50
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES (esta linha nao deve apresentar valor)
12.1-Total das Despesas do Fundeb com Profissionais da Educacao Basic
5.612.567,67
5.612.567,67
5.612.567,67
12.2-Total das Despesas do Fundeb com Criacao de Matriculas em ETI
202.868,02
202.868,02
202.868,02
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS NA EDUCACAO I
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO (m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) (esta linha nao deve apresentar valor)
15.1-Minimo 70% Fundeb na Remunerac.dos Profission.da Educacao Basica
4.818.291,73
5.612.567,67
5.612.567,67
81,54
15.2-Indicador 4% (ETI)
275.330,96
202.868,02
202.868,02
2,95
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NAO APLICADO (o)
VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)
VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
688.327,39
311.268,40
311.268,40
4,52
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR
VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR
VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO
VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER
(s)
(t)
(u)
(v)
EXERCICIO (w)
CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.250.983,47
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
8.252.630,77
3.267.942,93
2.825.383,88
2.708.233,11
442.559,05
20.1-Educacao Infantil
2.401.780,77
1.209.854,67
1.035.489,54
1.000.717,75
174.365,13
20.2-Ensino Fundamental
4.256.300,00
1.322.524,71
1.214.824,78
1.173.668,75
107.699,93
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
270.900,00
171.900,16
102.216,18
99.914,73
69.683,98
20.5-Administracao Geral
710.700,00
345.936,06
307.670,34
291.090,63
38.265,72
20.6-Transporte (Escolar)
612.950,00
217.727,33
165.183,04
142.841,25
52.544,29
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
21.290.374,84
10.368.694,37
9.709.537,48
9.289.346,61
659.156,89
21.1-EDUCACAO INFANTIL
6.339.632,00
2.787.501,79
2.613.136,66
2.578.364,87
174.365,13
21.1.1-Creche
3.058.250,00
1.629.701,86
1.500.359,02
1.477.774,30
129.342,84
21.1.2-Pre-escola
3.281.382,00
1.157.799,93
1.112.777,64
1.100.590,57
45.022,29
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
14.950.742,84
7.581.192,58
7.096.400,82
6.710.981,74
484.791,76
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.825.383,88
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.441.813,86
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
7.267.197,74
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x) (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
6.186.896,61
7.267.197,74
29,37
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)=ac-ae-af
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
224.509,23
179.127,97
224.509,23
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
224.273,30
178.892,04
224.273,30
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
235,93
235,93
235,93
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.221.261,69
601.379,34
31.1.1-Salario-Educacao
807.209,43
403.262,53
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
316.749,00
167.504,53
31.1.4-PNATE
82.562,38
30.550,93
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
14.740,88
61,35
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
305.979,43
207.021,07
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
539,26
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
674.790,88
285.464,62
183.099,40
167.882,20
102.365,22
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.228.455,24
1.786.068,32
1.504.645,27
1.167.749,14
281.423,05
32.3-ENSINO MEDIO
30.000,00
8.266,39
7.146,39
7.146,39
1.120,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
8.707,52
5.979,09
5.726,77
5.726,77
252,32
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
50.000,00
30.215,09
16.815,10
14.839,67
13.399,99
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
25.480.619,51
12.652.693,03
11.306.975,56
10.787.736,03
1.345.717,47
33.1-Despesas Correntes
25.151.478,48
12.569.369,52
11.250.998,38
10.744.945,85
1.318.371,14
33.1.1-Pessoal Ativo
14.155.682,00
7.629.212,78
7.629.212,78
7.569.619,34
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
531.707,52
481.507,52
193.507,52
145.507,52
288.000,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
10.464.088,96
4.458.649,22
3.428.278,08
3.029.818,99
1.030.371,14
33.2-Despesas de Capital
329.141,03
83.323,51
55.977,18
42.790,18
27.346,33
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
329.141,03
83.323,51
55.977,18
42.790,18
27.346,33
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB (ae)
SALARIO EDUCACAO (af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
235,93
53.214,08
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
6.883.273,90
403.262,53
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
6.572.241,43
378.312,32
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
311.268,40
78.164,29
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
311.268,40
78.164,29
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2