SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 14 de novembro de 2025
TERMO ADITIVO Nº 129/2025
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 129/2025
REFERENTE AO CONTRATO Nº 201/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
CONTRATADA: MASTERPLAN LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência Social e geração dessas informações ao e-Social.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: I - O prazo do Contrato nº 201/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 02 de agosto de 2026; II - O valor do Contrato fica reajustado em 5,35%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor do item 1 para R$ 1.537,29/mês, item 2 para R$ 76,09 a unidade e o item 3 para R$ 1.054,14/mês.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025