SECRETARIA DA FAZENDA · 28 de julho de 2025
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO /2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
6.387.378,08
2.699.801,28
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.180.020,59
614.055,13
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.957.336,96
496.384,39
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.774.279,70
735.340,90
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.475.740,83
854.020,86
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
42.840.659,10
20.858.010,24
2.1-Cota-Parte FPM
16.521.973,73
8.847.279,66
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
14.978.090,00
8.847.279,66
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
1.543.883,73
2.2-Cota-Parte ICMS
19.661.076,48
9.487.506,52
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
513.360,17
111.162,01
2.4-Cota-Parte ITR
1.721.698,59
183.159,30
2.5-Cota-Parte IPVA
4.422.550,13
2.228.902,75
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
49.228.037,18
23.557.811,52
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
8.219.353,72
4.171.601,61
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.047.654,23
1.717.850,85
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.514.833,48
6.427.285,04
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
10.514.833,48
6.427.285,04
6.1.1-Principal
10.454.601,98
6.389.283,84
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
60.231,50
38.001,20
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
2.235.248,26
2.217.682,23
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
209.044,49
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
209.044,49
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
6.636.329,53
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.514.823,48
6.160.063,18
6.160.063,18
6.160.063,18
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
9.508.734,48
5.506.326,64
5.506.326,64
5.506.326,64
10.1.1-Educacao Infantil
3.057.961,00
1.690.412,63
1.690.412,63
1.690.412,63
10.1.2-Ensino Fundamental
5.310.763,48
3.235.889,59
3.235.889,59
3.235.889,59
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
10,00
10.1.4-Educacao Especial
1.140.000,00
580.024,42
580.024,42
580.024,42
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
1.006.089,00
653.736,54
653.736,54
653.736,54
10.2.1-Educacao Infantil
101.131,00
54.389,19
54.389,19
54.389,19
10.2.2-Ensino Fundamental
622.368,00
331.558,26
331.558,26
331.558,26
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
5,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
282.585,00
267.789,09
267.789,09
267.789,09
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon. caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
6.160.063,18
6.160.063,18
6.160.063,18
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
6.160.063,18
6.160.063,18
6.160.063,18
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
5.506.326,64
5.506.326,64
5.506.326,64
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO (m)
15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
4.499.099,53
5.506.326,64
5.506.326,64
85,67
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NAO APLICADO (o)
VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)
VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
642.728,50
267.221,86
267.221,86 4,16
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)
VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)
VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
9.679.195,00
3.034.519,00
2.845.394,84
2.674.481,15
189.124,16
20.1-Educacao Infantil
3.883.348,00
825.064,46
788.121,61
706.193,26
36.942,85
20.2-Ensino Fundamental
3.011.057,00
1.042.606,70
958.639,75
884.413,27
83.966,95
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
359.645,00
176.876,41
148.800,00
143.906,55
28.076,41
20.5-Administracao Geral
598.125,00
255.913,90
237.136,70
229.109,27
18.777,20
20.6-Transporte (Escolar)
1.827.020,00
734.057,53
712.696,78
710.858,80
21.360,75
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
20.363.033,48
9.353.729,84
9.027.386,42
8.856.472,73
326.343,42
21.1-EDUCACAO INFANTIL
7.067.550,00
2.578.267,58
2.541.324,73
2.459.396,38
36.942,85
21.1.1-Creche
3.783.760,00
1.407.608,82
1.381.029,12
1.317.325,20
26.579,70
21.1.2-Pre-escola
3.283.790,00
1.170.658,76
1.160.295,61
1.142.071,18
10.363,15
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
13.295.483,48
6.775.462,26
6.486.061,69
6.397.076,35
289.400,57
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.845.394,84
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.171.601,61
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
7.016.996,45
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x) (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.889.452,46
7.016.996,45
29,79
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.118.436,46
540.823,05
31.1.1-Salario-Educacao
577.814,09
355.738,42
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
258.063,51
145.217,24
31.1.4-PNATE
89.153,16
29.370,60
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
193.405,70
10.496,79
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
703.816,51
253.581,98
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
92,60
275,98
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
765.405,70
333.510,80
281.314,10
277.445,48
52.196,70
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.582.386,54
1.838.642,51
1.401.196,27
1.354.982,27
437.446,24
32.3-ENSINO MEDIO
20.005,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
382.861,08
363.365,76
132.365,76
132.365,76
231.000,00
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
169.015,00
150.600,16
43.398,22
43.235,06
107.201,94
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
25.487.794,89
12.243.396,90
11.124.637,62
10.903.478,15
1.118.759,28
33.1-Despesas Correntes
24.746.657,39
11.935.638,20
10.925.509,21
10.704.349,74
1.010.128,99
33.1.1-Pessoal Ativo
12.468.052,97
6.794.771,94
6.794.771,94
6.749.318,29
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
476.371,08
468.602,07
137.602,07
137.602,07
331.000,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
11.802.233,34
4.672.264,19
3.993.135,20
3.817.429,38
679.128,99
33.2-Despesas de Capital
741.137,50
307.758,70
199.128,41
199.128,41
108.630,29
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
741.137,50
307.758,70
199.128,41
199.128,41
108.630,29
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB (ae)
SALARIO EDUCACAO (af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
209.044,49
15.654,73
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
6.427.285,04
355.738,42
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
6.369.107,67
316.010,64
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
267.221,86
55.382,51
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
209.044,49
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
-209.044,49
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
267.221,86
55.382,51
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2