Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · 6 de novembro de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPIO DE CHAPADA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPIO DE CHAPADA
Terça-feira, outubro 29, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:
30882120230005-016559
UF Ente Recebedor:
RS
Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE CHAPADA
CNPJ Ente Recebedor:
87.613.220/0001-79
Fundo/Órgão Vinculado:
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC
CNPJ Fundo/Órgão Vinculado:
24.872.156/0001-20
Valor Total do Plano de Ação:
R$ 79.704,74
Masked Input
79 704.74
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome
Adilson José Policeno
Cargo
Supervisor de ensino
Telefone
(54) 99626-6992
adilsonpoliceno@rocketmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome
Eloi Arty Auler
Cargo
Secretário de Educação e Cultura
Telefone
(54) 99977-4180
educacao@chapada.rs.gov.br
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, através do grupo de comunicação virtual dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, o integrante Adilson José Policeno propôs ao conselho proposta referente a aplicação de recurso da Política Nacional Aldir Blanc, doravante aqui citada como PNAB. A decisão de como o uso do recurso do município será feita está em Ata, conforme segue:
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Festa de Natal 24 do município
75.719,50
Chamament o público Fomento a execução de ações culturais Projeto (Decreto 11.453/202 3)
Festival/Fes ta Popular realizada
1
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://chapada.rs.gov.br/documento/cat/8
Metas
META - Ações Gerais
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Será elaborado edital com pontuação extra para áreas periféricas urbanas e rurais incentivando a realização de ações conforme o inciso II do art. 7 da Lei 14.399/2022.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Será elaborado edital de acordo com a Instrução Normativa MINC 10/2023
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR ZIP2W9DM