SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 27 de agosto de 2026
TERMO ADITIVO Nº 218/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 218/2026
REFERENTE AO CONTRATO Nº 228/2025
PROCESSO N° 056/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025
CONTRATADA: Márcia de Fátima Feltes
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel com uma fração de terras de área total 101.803,75m², registrada no Registro de Imóveis de Chapada – RS, com matrícula nº 6368, sendo objeto desta locação somente uma área com 2.500,00 m² de terras que está dentro da área maior, situada no Distrito de Boi Preto s/nº no Interior de Chapada/RS, para extração de cascalho a céu aberto.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 228/2025 até o dia 10 de junho de 2027 e fica o valor da locação de imóvel reajustado em 4,39%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026