SECRETARIA DA FAZENDA · 1 de junho de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 ********* ***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
5.947.357,52
1.482.563,68
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.297.483,86
232.948,10
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.520.750,10
298.455,74
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.434.029,12
483.470,38
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.695.094,44
467.689,46
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
48.292.542,61
14.003.810,65
2.1-Cota-Parte FPM
19.755.524,00
6.147.418,63
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
17.703.412,00
6.147.418,63
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
2.052.112,00
2.2-Cota-Parte ICMS
20.479.092,19
5.922.391,21
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
409.484,82
75.201,38
2.4-Cota-Parte ITR
3.602.314,36
38.328,29
2.5-Cota-Parte IPVA
4.046.127,24
1.820.471,14
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
54.239.900,13
15.486.374,33
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
9.248.085,17
2.800.761,85
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.311.888,92
1.070.831,47
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 ***********
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
12.694.694,07
4.424.930,99
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
12.694.694,07
4.424.930,99
6.1.1-Principal
12.628.919,77
4.406.892,17
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
65.774,30
18.038,82
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
3.380.834,60
1.606.130,32
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
4.424.930,99
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024************
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
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ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS RESTOS A PAG. NAO PAGAS (f)
PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.098.844,07
4.192.168,37
4.041.366,58
4.041.366,58
150.801,79
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
9.934.131,23
3.609.823,08
3.609.823,08
3.609.823,08
10.1.1-Educacao Infantil
3.105.351,23
841.282,16
841.282,16
841.282,16
10.1.2-Ensino Fundamental
5.725.950,00
2.427.910,06
2.427.910,06
2.427.910,06
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
200,00
10.1.4-Educacao Especial
1.102.630,00
340.630,86
340.630,86
340.630,86
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
2.164.712,84
582.345,29
431.543,50
431.543,50
150.801,79
10.2.1-Educacao Infantil
152.550,00
13.013,64
13.013,64
13.013,64
10.2.2-Ensino Fundamental
603.420,00
220.461,37
220.461,37
220.461,37
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
50,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
1.408.692,84
348.870,28
198.068,49
198.068,49
150.801,79
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
4.283.078,11
4.132.276,32
4.132.276,32
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
4.283.078,11
4.132.276,32
4.132.276,32
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
3.713.746,46
3.713.746,46
3.713.746,46
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 16:15:29 ********* ***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO (m)
15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
3.097.451,69
3.713.746,46
3.713.746,46
83,93
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NAO APLICADO DO (o)
VALOR NAO APLICA- APOS AJUSTE(p)
VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO (r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
442.493,09
141.852,88
141.852,88
3,21
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR (s)
VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR (t)
VALOR SUPER AVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.250.983,47
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 ********* ***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL
/2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS
COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
8.111.080,77
1.963.503,53
1.585.598,17
1.466.398,10
377.905,36
20.1-Educacao Infantil
2.268.280,77
810.054,36
679.721,12
649.116,64
130.333,24
20.2-Ensino Fundamental
4.311.250,00
693.327,98
545.986,93
501.645,12
147.341,05
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
223.900,00
95.412,06
70.843,97
68.595,44
24.568,09
20.5-Administracao Geral
694.700,00
212.178,37
193.906,29
188.942,95
18.272,08
20.6-Transporte (Escolar)
612.950,00
152.530,76
95.139,86
58.097,95
57.390,90
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM
RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
21.131.824,84
6.558.729,74
5.737.337,49
5.607.782,42
821.392,25
21.1-EDUCACAO INFANTIL
6.156.132,00
1.755.259,90
1.624.926,66
1.594.322,18
130.333,24
21.1.1-Creche
3.016.750,00
1.037.566,57
927.630,98
909.095,06
109.935,59
21.1.2-Pre-escola
3.139.382,00
717.693,33
697.295,68
685.227,12
20.397,65
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
14.975.692,84
4.803.469,84
4.112.410,83
4.013.460,24
691.059,01
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.585.598,17
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.800.761,85
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
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ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R
$ 1,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
4.386.360,02
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x)
(x)
VALOR APLICADO
(w)
% APLICADO
(y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.871.593,32
4.386.360,02
28,32
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
SALDO INICIAL (z)
RP LIQUIDADOS (aa)
RP PAGOS (ab)
RP CANCELADOS (ac)
SALDO FINAL (ad)=(z)-(ab)-(ac)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
235,93
235,93
235,93
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
235,93
235,93
235,93
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no exercicio atual
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA **
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R$ 1,00
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.221.261,69
413.628,74
31.1.1-Salario-Educacao
807.209,43
283.128,14
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
316.749,00
99.937,43
31.1.4-PNATE
82.562,38
30.521,59
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
14.740,88
41,58
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
305.979,43
83.066,42
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
354,04
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
674.790,88
178.045,06
103.063,49
80.789,10
74.981,57
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.211.455,24
1.302.540,66
695.365,86
648.387,20
607.174,80
32.3-ENSINO MEDIO
30.000,00
6.026,39
1.120,00
1.120,00
4.906,39
32.4-ENSINO SUPERIOR
6.707,52
3.890,47
3.638,15
3.638,15
252,32
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
50.000,00
17.476,37
8.225,50
6.398,01
9.250,87
32.8-OUTRAS
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
25.319.869,51
8.234.560,59
6.625.287,49
6.387.006,88
1.609.273,10
33.1-Despesas Correntes
24.990.728,48
8.191.751,46
6.591.892,31
6.359.361,70
1.599.859,15
33.1.1-Pessoal Ativo
13.640.682,00
4.842.235,63
4.842.235,63
4.784.105,80
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
531.707,52
481.507,52
97.507,52
49.507,52
384.000,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
10.818.338,96
2.868.008,31
1.652.149,16
1.525.748,38
1.215.859,15
33.2-Despesas de Capital
329.141,03
42.809,13
33.395,18
27.645,18
9.413,95
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
329.141,03
42.809,13
33.395,18
27.645,18
9.413,95
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB
(ae)
SALARIO EDUCACAO
(af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
235,93
53.214,08
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
4.424.930,99
283.128,14
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
4.132.512,25
271.578,85
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
292.654,67
64.763,37
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
292.654,67
64.763,37
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2