SECRETARIA DA FAZENDA · 27 de março de 2025
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA 1 **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 11:13:40 *********mcris***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO
RECEITAS
ATUALIZADA (a)
REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
6.377.378,08
715.388,18
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.180.020,59
53.480,83
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.957.336,96
125.280,35
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.764.279,70
251.260,76
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.475.740,83
285.366,24
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
42.840.659,10
7.162.239,04
2.1-Cota-Parte FPM
16.521.973,73
3.133.140,29
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
14.978.090,00
3.133.140,29
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
1.543.883,73
2.2-Cota-Parte ICMS
19.661.076,48
2.865.147,35
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
513.360,17
35.617,65
2.4-Cota-Parte ITR
1.721.698,59
164.279,69
2.5-Cota-Parte IPVA
4.422.550,13
964.054,06
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
49.218.037,18
7.877.627,22
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
8.219.353,72
1.432.447,64
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3
+ 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.045.154,23
536.958,99
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA 2 **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 11:13:40 *********mcris***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
10.296.833,48
2.112.037,08
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
10.296.833,48
2.112.037,08
6.1.1-Principal
10.236.601,98
2.107.216,75
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
60.231,50
4.820,33
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
2.017.248,26
674.769,11
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
209.044,49
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
209.044,49
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
2.321.081,57
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DATA EMISSAO: 24/03/2025 PAGINA
3 **
**** TCHE *** ST7 LED2 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2024 HORA EMISSAO: 11:13:40 *********mcris***
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO/2025 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.296.823,48
1.547.396,84
1.547.396,84
1.547.396,84
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
9.561.734,48
1.461.014,29
1.461.014,29
1.461.014,29
10.1.1-Educacao Infantil
2.977.961,00
442.736,11
442.736,11
442.736,11
10.1.2-Ensino Fundamental
5.443.763,48
822.119,61
822.119,61
822.119,61
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
10,00
10.1.4-Educacao Especial
1.140.000,00
196.158,57
196.158,57
196.158,57
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
735.089,00
86.382,55
86.382,55
86.382,55
10.2.1-Educacao Infantil
49.484,00
7.851,74
7.851,74
7.851,74
10.2.2-Ensino Fundamental
654.015,00
78.530,81
78.530,81
78.530,81
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
5,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
31.585,00
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
INDICADORES DO
FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
(d)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e) (f)
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RP
NAO PROCESSADOS
(g)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (sem
dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM
VALOR SUPERIOR AO
DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
1.547.396,84
1.547.396,84
1.547.396,84
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
1.547.396,84
1.547.396,84
1.547.396,84
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
1.461.014,29
1.461.014,29
1.461.014,29
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA UNIAO-VAAT
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR VALOR VALOR CONSIDERADO % APLICADO
EXIGIDO (j) APLICADO (k) APOS DEDUCOES (l) (m)
15-MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
1.478.425,96 1.461.014,29
1.461.014,29 69,18
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020
(Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO
PERMITIDO
(n) (o)
VALOR NAO
APLICADO
(p)
VALOR NAO APLICA- DO
APOS AJUSTE
(q)
VALOR NAO APLICA-
DO EXCEDENTE AO
MAX.PERMITIDO (r)
% NAO APLICADO
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
211.203,70
564.640,24
564.640,24
353.436,54
26,73
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020
(Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT
PERMITIDO NO
EXERCICIO
ANTERIOR
(s)
VALOR NAO
APLICADO NO
EXERCICIO
ANTERIOR
(t)
VALOR SUPERAVIT
APLICADO ATE O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
VALOR APLICADO
APOS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(v)
VALOR TOTAL DE
SUPERAVIT NAO
APLICADO
FINAL DO
EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT
PERMITIDO NO EXER
ATE O CICIO ANTER. NAO
APLICADO NO EXER
CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.1-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Impostos e Transferencia
1.073.542,40
209.044,49
209.044,49
19.2-Total das Despesas custeadas com Fundeb - Complementacao da Uniao
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
MDE - CUSTEADAS
COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
DOTACAO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
RESTOS A PAG. NAO
EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS (d)
LIQUIDADAS (e)
PAGAS (f)
PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
9.745.825,00
1.186.488,93
629.981,71
608.688,49
556.507,22
20.1-Educacao Infantil
3.852.130,00
345.261,32
204.832,95
197.748,47
140.428,37
20.2-Ensino Fundamental
2.995.820,00
529.948,55
266.760,21
257.295,86
263.188,34
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
324.645,00
119.452,91
23.611,84
22.901,06
95.841,07
20.5-Administracao Geral
609.210,00
84.558,27
65.580,73
62.798,18
18.977,54
20.6-Transporte (Escolar)
1.964.020,00
107.267,88
69.195,98
67.944,92
38.071,90
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
20.176.663,48
2.782.533,43
2.190.436,65
2.169.143,43
592.096,78
21.1-EDUCACAO INFANTIL
6.879.685,00
795.849,17
655.420,80
648.336,32
140.428,37
21.1.1-Creche
3.670.420,00
428.607,23
318.216,17
315.554,63
110.391,06
21.1.2-Pre-escola
3.209.265,00
367.241,94
337.204,63
332.781,69
30.037,31
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
13.296.978,48
1.986.684,26
1.535.015,85
1.520.807,11
451.668,41
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
629.981,71
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
1.432.447,64
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A
10% = L18(q)
353.436,54
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
1.708.992,81
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x)
(x)
VALOR APLICADO
(w)
% APLICADO
(y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.969.406,63
1.708.992,81
21,69
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad)=(z)-(ab)-(ac)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
Nota: restos pagar inscritos com disponibilidade, cancelaveis que diminuem do aplicado no
exercicio atual
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.115.509,66
174.205,90
31.1.1-Salario-Educacao
577.814,09
141.928,98
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
258.063,51
29.007,66
31.1.4-PNATE
89.153,16
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
190.478,90
3.269,26
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
703.816,51
79.914,56
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
762.478,90
87.891,46
29.163,14
29.163,14
58.728,32
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.386.052,27
476.728,07
132.264,11
91.010,10
344.463,96
32.3-ENSINO MEDIO
20.005,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
352.861,08
13.875,08
13.875,08
13.875,08
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
144.015,00
4.487,60
102,00
102,00
4.385,60
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
24.967.212,82
3.525.912,47
2.561.827,37
2.499.280,14
964.085,10
33.1-Despesas Correntes
24.340.111,32
3.452.131,32
2.545.712,97
2.483.165,74
906.418,35
33.1.1-Pessoal Ativo
12.447.182,97
2.068.856,18
2.068.856,18
2.050.257,06
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
421.371,08
13.602,07
13.602,07
13.602,07
33.1.4-Outras Despesas Correntes
11.471.557,27
1.369.673,07
463.254,72
419.306,61
906.418,35
33.2-Despesas de Capital
627.101,50
73.781,15
16.114,40
16.114,40
57.666,75
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
627.101,50
73.781,15
16.114,40
16.114,40
57.666,75
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB
(ae)
SALARIO EDUCACAO
(af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
209.044,49
15.654,73
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
2.112.037,08
141.928,98
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
1.756.441,33
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
564.640,24
157.583,71
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
209.044,49
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
-209.044,49
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
564.640,24
157.583,71
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora Crc 060838/0-2