SECRETARIA DA FAZENDA · 29 de setembro de 2026
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
**** TCHE *** ST7 LED3 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2026
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
5.947.357,52
3.610.663,82
1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.297.483,86
670.566,30
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.520.750,10
1.006.711,88
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.434.029,12
997.099,79
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.695.094,44
936.285,85
2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
48.292.542,61
28.838.408,16
2.1-Cota-Parte FPM
19.755.524,00
13.069.425,25
2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b
17.703.412,00
12.290.290,85
2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e
2.052.112,00
779.134,40
2.2-Cota-Parte ICMS
20.479.092,19
12.353.690,27
2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao
409.484,82
168.820,07
2.4-Cota-Parte ITR
3.602.314,36
69.185,30
2.5-Cota-Parte IPVA
4.046.127,24
3.177.287,27
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
54.239.900,13
32.449.071,98
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)
9.248.085,17
5.611.854,17
5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)
4.311.888,92
2.500.413,24
F U N D E B
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
12.694.694,07
8.743.638,11
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
12.694.694,07
8.743.638,11
6.1.1-Principal
12.628.919,77
8.710.396,89
6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
65.774,30
33.241,22
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
6.4.1-Principal
6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)
3.380.834,60
3.098.542,72
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT
8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)
8.743.638,11
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
12.693.894,07
8.841.039,25
8.656.514,73
8.656.514,73
184.524,52
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA
10.624.231,23
7.175.889,01
7.175.889,01
7.175.889,01
10.1.1-Educacao Infantil
3.821.743,97
2.045.367,41
2.045.367,41
2.045.367,41
10.1.2-Ensino Fundamental
5.605.150,00
4.344.375,95
4.344.375,95
4.344.375,95
10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos
200,00
10.1.4-Educacao Especial
1.197.137,26
786.145,65
786.145,65
786.145,65
10.1.5-Administracao Geral
10.2-OUTRAS DESPESAS
2.069.662,84
1.665.150,24
1.480.625,72
1.480.625,72
184.524,52
10.2.1-Educacao Infantil
36.550,00
10.2.2-Ensino Fundamental
609.370,00
462.350,29
462.350,29
462.350,29
10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos
10.2.4-Educacao Especial
50,00
10.2.5-Administracao Geral
10.2.6-Transporte (Escolar)
1.423.692,84
1.202.799,95
1.018.275,43
1.018.275,43
184.524,52
10.2.7-Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)
DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE
8.841.039,25
8.656.514,73
8.656.514,73
11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos
8.841.039,25
8.656.514,73
8.656.514,73
11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES (esta linha nao deve apresentar valor)
12.1-Total das Despesas do Fundeb com Profissionais da Educacao Basic
7.175.889,01
7.175.889,01
7.175.889,01
12.2-Total das Despesas do Fundeb com Criacao de Matriculas em ETI
289.903,50
289.903,50
289.903,50
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS NA EDUCACAO I
14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal
VALOR
EXIGIDO (j)
VALOR
APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)
% APLICADO
(m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) (esta linha nao deve apresentar valor)
15.1-Minimo 70% Fundeb na Remunerac.dos Profission. da Educacao Basica
6.120.546,68
7.175.889,01
7.175.889,01
82,07
15.2-Indicador 4% (ETI)
349.745,52
289.903,50
289.903,50
3,32
16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA
17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020
(Maximo de 10% de Superavit)
VALOR MAXIMO
PERMITIDO
(n)
VALOR NAO
APLICADO
(o)
VALOR NAO APLICA-
DO APOS AJUSTE
(p)
VALOR NAO APLICA-
DO EXCEDENTE AO
MAX.PERMITIDO (q)
% NAO APLICADO
(r)
18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO
874.363,81
87.123,38
87.123,38
1,00
INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020
(Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)
VALOR SUPERAVIT
PERMITIDO NO
EXERCICIO
ANTERIOR
(s)
VALOR NAO
APLICADO NO
EXERCICIO
ANTERIOR
(t)
VALOR SUPERAVIT
APLICADO ATE O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(u)
VALOR APLICADO
APOS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
(v)
VALOR TOTAL DE
SUPERAVIT NAO
APLICADO ATE O
FINAL DO
EXERCICIO (w)
VAL.DE SUPERAVIT
PERMITIDO NO EXER
CICIO ANTER. NAO
APLICADO NO EXER
CICIO ATUAL (x)
19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB
1.250.983,47
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
DOTACAO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
RESTOS A PAG. NAO
EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS (d)
LIQUIDADAS (e)
PAGAS (f)
PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
7.229.730,77
4.486.653,47
4.187.046,90
3.840.825,48
299.606,57
20.1-Educacao Infantil
2.543.280,77
1.571.973,86
1.514.351,63
1.362.290,59
57.622,23
20.2-Ensino Fundamental
3.063.700,00
1.924.863,03
1.853.099,50
1.736.721,22
71.763,53
20.3-Educacao de Jovens e Adultos
20.4-Educacao Especial
272.600,00
193.776,86
151.963,93
140.116,40
41.812,93
20.5-Administracao Geral
722.200,00
441.829,83
416.033,24
385.018,51
25.796,59
20.6-Transporte (Escolar)
627.950,00
354.209,89
251.598,60
216.678,76
102.611,29
20.7-Outras
DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)
DOTACAO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)
21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D
20.272.524,84
13.665.904,82
13.155.709,73
12.809.488,31
510.195,09
21.1-EDUCACAO INFANTIL
6.531.082,00
3.666.755,78
3.609.133,55
3.457.072,51
57.622,23
21.1.1-Creche
3.099.750,00
2.118.491,46
2.083.046,71
1.986.181,61
35.444,75
21.1.2-Pre-escola
3.431.332,00
1.548.264,32
1.526.086,84
1.470.890,90
22.177,48
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
13.741.442,84
9.999.149,04
9.546.576,18
9.352.415,80
452.572,86
APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.187.046,90
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.611.854,17
24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)
26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)
9.798.901,07
APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (x) (x)
VALOR APLICADO (w)
% APLICADO (y)
29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
8.112.267,41
9.798.901,07
30,20
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
(ac)
(ad)
(ae)
(af)
(ag)=ac-ae-af
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)
224.509,23
179.127,97
224.509,23
30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos
224.273,30
178.892,04
224.273,30
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
235,93
235,93
235,93
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT
OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISAO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS
REALIZADAS (b)
31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)
1.221.261,69
809.794,57
31.1.1-Salario-Educacao
807.209,43
524.730,00
31.1.2-PDDE
31.1.3-PNAE
316.749,00
215.382,10
31.1.4-PNATE
82.562,38
69.601,84
31.1.5-Outras Transferencias do FNDE
14.740,88
80,63
31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
305.979,43
290.033,05
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO
31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
711,57
OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
32.1-EDUCACAO INFANTIL
674.790,88
393.553,54
293.694,28
255.457,26
99.859,26
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
3.131.905,24
2.560.538,20
2.346.351,40
1.967.830,82
214.186,80
32.3-ENSINO MEDIO
30.000,00
15.559,47
14.439,47
9.566,39
1.120,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
10.707,52
8.109,72
7.857,40
7.857,40
252,32
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
32.7-EDUCACAO ESPECIAL
50.000,00
44.853,11
30.745,72
23.434,42
14.107,39
32.8-OUTRAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)
RESTOS A PAG. NAO
PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)
24.400.079,51
16.865.095,01
15.776.803,15
15.001.639,75
1.088.291,86
33.1-Despesas Correntes
24.034.078,48
16.684.741,70
15.636.118,79
14.924.521,57
1.048.622,91
33.1.1-Pessoal Ativo
14.735.732,00
10.019.797,47
10.019.797,47
9.946.953,41
33.1.2-Pessoal Inativo
33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o
531.707,52
481.507,52
241.507,52
241.507,52
240.000,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
8.766.638,96
6.183.436,71
5.374.813,80
4.736.060,64
808.622,91
33.2-Despesas de Capital
366.001,03
180.353,31
140.684,36
77.118,18
39.668,95
33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou
33.2.2-Outras Despesas de Capital
366.001,03
180.353,31
140.684,36
77.118,18
39.668,95
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA
FUNDEB
(ae)
SALARIO EDUCACAO
(af)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
235,93
53.214,08
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)
8.743.638,11
524.730,00
36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)
8.656.750,66
513.646,49
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE
87.123,38
64.297,59
38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)
87.123,38
64.297,59
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2