SECRETARIA DA FAZENDA · 23 de maio de 2025
RECEITAS E DESPESAS DOM ASPS
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS DOM ASPS
** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DATA EMISSAO: 21/05/2025 **
**** TCHE *** ST7 LRDS ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ASPS AP. 2020
HORA EMISSAO: 11:06:41 *********mcris***
PODER EXECUTIVO DE CHAPADA - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2025
RREO - ANEXO XII (LC 141/2012 art.35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISAO
INICIAL
PREVISAO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATE O BIMESTRE(b)
% b/a
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
6.377.378,08
6.387.378,08
1.615.726,56
25,30
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
1.180.020,59
1.180.020,59
250.623,15
21,24
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI
1.957.336,96
1.957.336,96
302.677,74
15,46
Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS
1.764.279,70
1.774.279,70
499.761,64
28,17
IRRF-Receita de Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
1.475.740,83
1.475.740,83
562.664,03
38,13
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
41.296.775,37
41.296.775,37
13.569.614,48
32,86
Cota-Parte FPM
14.978.090,00
14.978.090,00
5.613.966,99
37,48
Cota-Parte ITR
1.721.698,59
1.721.698,59
178.710,14
10,38
Cota-Parte IPVA
4.422.550,13
4.422.550,13
1.556.082,93
35,19
Cota-Parte ICMS
19.661.076,48
19.661.076,48
6.146.218,52
31,26
Cota-Parte IPI-Exportacao
513.360,17
513.360,17
74.635,90
14,54
Outras Trasnferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transfere
TOTAL (III) = (I) + (II)
47.674.153,45
47.684.153,45
15.185.341,04
31,85
DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS)
POR SUBFUNCAO E CATEGORIA ECONOMICA
DOTACAO
INICIAL
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRICAO EM
RESTOS A PAGAR
NAO PROCESSAD(g)
ATE O BIMESTRE(d)
%(d/c)
ATE O BIMESTRE(e)
%(e/c)
ATE O BIMESTRE(f)
%(f/c)
ATENCAO BASICA (IV)
4.056.097,15
4.474.497,15
2.501.870,90
55,91
2.012.866,98
44,99
1.796.074,95
40,14
489.003,92
Despesas Correntes
3.912.187,15
3.974.087,15
2.248.418,40
56,58
1.910.282,06
48,07
1.770.000,37
44,54
338.136,34
Despesas de Capital
143.910,00
500.410,00
253.452,50
50,65
102.584,92
20,50
26.074,58
5,21
150.867,58
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.196.050,00
2.359.550,00
1.506.336,38
63,84
857.592,59
36,35
820.775,05
34,79
648.743,79
Despesas Correntes
2.171.050,00
2.334.550,00
1.504.576,38
64,45
855.832,59
36,66
819.015,05
35,08
648.743,79
Despesas de Capital
25.000,00
25.000,00
1.760,00
7,04
1.760,00
7,04
1.760,00
7,04
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (VI)
583.120,00
607.220,00
367.668,52
60,55
304.762,51
50,19
293.874,25
48,40
62.906,01
Despesas Correntes
583.120,00
607.220,00
367.668,52
60,55
304.762,51
50,19
293.874,25
48,40
62.906,01
Despesas de Capital
VIGILANCIA SANITARIA (VII)
44.025,00
44.025,00
15.411,05
35,01
15.411,05
35,01
15.411,05
35,01
Despesas Correntes
39.025,00
39.025,00
15.411,05
39,49
15.411,05
39,49
15.411,05
39,49
Despesas de Capital
5.000,00
5.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)
348.130,00
348.130,00
71.560,81
20,56
71.322,28
20,49
71.322,28
20,49
238,53
Despesas Correntes
338.130,00
338.130,00
71.560,81
21,16
71.322,28
21,09
71.322,28
21,09
238,53
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNCOES (X)
275.345,00
277.545,00
111.198,72
40,07
79.643,96
28,70
79.417,13
28,61
31.554,76
Despesas Correntes
275.345,00
277.545,00
111.198,72
40,07
79.643,96
28,70
79.417,13
28,61
31.554,76
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
7.502.767,15
8.110.967,15
4.574.046,38
56,39
3.341.599,37
41,20
3.076.874,71
37,93
1.232.447,01
APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICACAO EM ASPS
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
LIQUIDADAS (e)
PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
4.574.046,38
3.341.599,37
3.076.874,71
(-) Restos a Pagar Nao Processados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que nao foi Aplicada em ASPS em Exercicios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
4.574.046,38
3.341.599,37
3.076.874,71
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
2.277.801,15
Diferenca entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
1.063.798,22
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (minimo de 15% conforme LC 141/2012
22,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICACAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NAO CUMPRIDO
SALDO INICIAL NO
EXERCICIO ATUAL
(h)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCICIO DE REFERENCIA
SALDO FINAL
(NAO APLICADO)
(l)=(h-(i ou j))
EMPENHADAS (i)
LIQUIDADAS (j)
PAGAS (k)
TOTAL DA DIFERENCA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES (XX)
CONTROLE DA EXECUCAO DOS RESTOS A PAGAR
EXERCICIO
DO
EMPENHO
VALOR MINIMO
PARA APLICACAO
EM ASPS
(m)
VALOR APLICADO
EM ASPS
NO EXERCICIO
(n)
VALOR APLICADO
ALEM DO LIMITE INDEVIDAMENTE NO
MINIMO
(o) =(n - m);
se < 0, entao
(o) = 0
TOTAL INSCRITO
EM RESTOS A PAGAR
NO EXERCICIO
(p)
RPNP INSCRITOS
EXERCICIO SEM
DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
(q) = (XIII d)
VALOR INSCRITO EM
RP CONSIDERADO NO
LIMITE
(r)=(p - (o+q));
se < 0,
entao (r) = 0
TOTAL DE
RESTOS A PAGAR
PAGOS
(s)
TOTAL DE
RESTOS A PAGAR
A PAGAR
(t)
TOTAL DE
RP CANCELADOS
OU PRESCRITOS
(u)
DIFERENCA ENTRE O
VALOR APLICADO
ALEM DO LIMITE E
O TOTAL DE RP
CANCELADOS
(v)=((o+q)-u))
EMPENHOS DE 2024
6.943.342,93
9.113.584,11
2.170.241,18
71.821,74
71.821,74
37.324,48
34.497,26
2.170.241,18
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna ’v’)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE O FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 par.1 e 2 da LC 141/2012)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO
PREVISAO
INICIAL
PREVISAO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
ATE O BIMESTRE(b)
% b/a
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE (XXVIII)
5.018.795,97
5.021.915,97
1.169.379,00
23,29
Proveniente da Uniao
4.266.171,25
4.266.171,25
951.201,56
22,30
Proveniente dos Estados
752.624,72
755.744,72
218.177,44
28,87
Proveniente de outros Municipios
RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAUDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
153.081,70
153.081,70
53.455,58
34,92
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
5.171.877,67
5.174.997,67
1.222.834,58
23,63
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNCOES E CATEGORIA ECONOMICA NAO
COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO
DOTACAO
INICIAL
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRICAO EM
RESTOS A PAGAR
NAO PROCESSAD(g)
ATE O BIMESTRE(d)
%(d/c)
ATE O BIMESTRE(e)
%(e/c)
ATE O BIMESTRE(f)
%(f/c)
ATENCAO BASICA (XXXII)
4.019.794,82
4.920.246,61
1.795.150,74
36,48
1.433.364,87
29,13
1.097.049,67
22,30
361.785,87
Despesas Correntes
3.990.395,57
4.195.095,57
1.187.355,24
28,30
1.122.022,76
26,75
1.097.049,67
26,15
65.332,48
Despesas de Capital
29.399,25
725.151,04
607.795,50
83,82
311.342,11
42,93
296.453,39
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
802.615,00
740.615,00
163.767,54
22,11
81.883,77
11,06
81.883,77
11,06
81.883,77
Despesas Correntes
777.615,00
730.615,00
163.767,54
22,42
81.883,77
11,21
81.883,77
11,21
81.883,77
Despesas de Capital
25.000,00
10.000,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XXXIV)
700.010,00
700.010,00
76.845,40
10,98
39.959,58
5,71
27.380,37
3,91
36.885,82
Despesas Correntes
700.010,00
700.010,00
76.845,40
10,98
39.959,58
5,71
27.380,37
3,91
36.885,82
Despesas de Capital
VIGILANCIA SANITARIA (XXXV)
15.525,00
15.525,00
93,44
0,60
93,44
0,60
93,44
0,60
Despesas Correntes
15.525,00
15.525,00
93,44
0,60
93,44
0,60
93,44
0,60
Despesas de Capital
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XXXVI)
147.020,00
150.140,00
29.789,46
19,84
22.224,46
14,80
18.844,30
12,55
7.565,00
Despesas Correntes
147.020,00
147.020,00
26.669,46
18,14
19.104,46
12,99
18.844,30
12,82
7.565,00
Despesas de Capital
3.120,00
3.120,00
100,00
3.120,00
100,00
ALIMENTACAO E NUTRICAO (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNCOES (XXXVIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)
5.684.964,82
6.526.536,61
2.065.646,58
31,65
1.577.526,12
24,17
1.225.251,55
18,77
488.120,46
DESPESAS TOTAIS COM SAUDE
DOTACAO
INICIAL
DOTACAO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRICAO EM
ATE O BIMESTRE(d)
%(d/c)
ATE O BIMESTRE(e)
%(e/c)
ATE O BIMESTRE(f)
%(f/c)
RESTOS A PAGAR
NAO PROCESSAD(g)
ATENCAO BASICA (XL) = (IV + XXXII)
8.075.891,97
9.394.743,76
4.297.021,64
45,74
3.446.231,85
36,68
2.893.124,62
30,80
850.789,79
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.998.665,00
3.100.165,00
1.670.103,92
53,87
939.476,36
30,30
902.658,82
29,12
730.627,56
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
1.283.130,00
1.307.230,00
444.513,92
34,00
344.722,09
26,37
321.254,62
24,58
99.791,83
VIGILANCIA SANITARIA (XLIII) = (VII + XXXV)
59.550,00
59.550,00
15.504,49
26,04
15.504,49
26,04
15.504,49
26,04
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
495.150,00
498.270,00
101.350,27
20,34
93.546,74
18,77
90.166,58
18,10
7.803,53
ALIMENTACAO E NUTRICAO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNCOES (XLVI) = (X + XXXVIII)
275.345,00
277.545,00
111.198,72
40,07
79.643,96
28,70
79.417,13
28,61
31.554,76
TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
13.187.731,97
14.637.503,76
6.639.692,96
45,36
4.919.125,49
33,61
4.302.126,26
29,39
1.720.567,47
GELSON MIGUEL SCHERER
ERONI MAIER DE ANDRADE
MARIA CRISTINA DE QUADROS
Prefeito Municipal
Secretaria Da Fazenda
Contadora CRC 060838/0-2