SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 16 de abril de 2024
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024
Organização da Sociedade Civi:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
OBJETO: Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3802, em 16 de abril de 2024. Código identificador 5032AE51: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.