SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 25 de agosto de 2026
TERMO ADITIVO Nº 196/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 196/2026
REFERENTE AO CONTRATO Nº 136/2022
PROCESSO N° 061/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022
CONTRATADA: SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA – ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria, acompanhamento, monitoramento e apoio educacional ao Sistema de Ensino Municipal do Município de Chapada/RS, abrangendo assessoria e consultoria contínua em todas as áreas do Sistema Municipal de Ensino o qual faz referência a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 136/2022 até o dia 16 de maio de 2027 e o valor mensal a ser pago para a CONTRATADA passará para R$ 975,82 (novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), tendo sido o valor reajustado em 4,39% com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026