SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 1 de junho de 2026
TERMO ADITIVO Nº 152/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 152/2026
REFERENTE AO CONTRATO N° 096/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
CONTRATADA: LUIZ CARLOS MORO - MEI
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de Transporte Escolar – Linha 11.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Em razão da alteração de enquadramento empresarial, a empresa anteriormente registrada como LUIZ CARLOS MORO - MEI – Microempreendedor Individual passa a ser enquadrada como LUIZ CARLOS MORO ME – Microempresa, permanecendo inalterados os demais termos e condições do contrato original, que continuam em pleno vigor.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4340, em 1 de junho de 2026. Código identificador 32090FE3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.